Lei autorizando ozonioterapia é sancionada por Governo Federal

A lei que permite o uso da ozonioterapia por profissionais da saúde com ensino superior foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (7), autoriza a aplicação da terapia em todo o território nacional, apesar das críticas de entidades médicas que questionam sua eficácia.

A terapia consiste na introdução do gás ozônio no organismo, misturado com líquidos ou sangue, por diferentes vias de acesso. Os defensores da técnica afirmam que ela tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e oxigenantes. No entanto, o Ministério da Saúde, a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendaram o veto à lei, alegando falta de comprovação científica.

Outros conselhos federais da área de saúde, como os de Farmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN), permitem que seus profissionais apliquem a ozonioterapia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autoriza o uso do procedimento para fins odontológicos e estéticos.

A ozonioterapia gerou polêmica durante a pandemia de Covid-19, quando o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), sugeriu que ela poderia ser um tratamento para a doença causada pelo coronavírus, sem evidências científicas. A nova lei estabelece que a terapia é de caráter complementar e que o paciente deve ser informado sobre isso. Além disso, o equipamento de produção de ozônio medicinal deve estar regularizado pela Anvisa.