Projeto de Lei pode isentar professores do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei (PL) 165, de 2022, que visa isentar os professores públicos da educação infantil, fundamental, média e superior do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta já recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO), da Comissão de Educação.

Atualmente, o PL está em tramitação e, se aprovado sem emendas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para o Senado e, em seguida, para o presidente da República.

Essa iniciativa tem como objetivo aumentar os rendimentos dos professores e valorizar a categoria. A isenção seria aplicada tanto na fonte quanto na declaração anual do IRPF.

O autor do projeto, deputado Rubens Otoni (PT-GO), ressalta que essa medida desempenharia um papel estratégico na educação e no desenvolvimento do país, reconhecendo a importância dos professores para a sociedade.

“Valorizar o magistério a proposta prestigia o valor estratégico da educação no desenvolvimento do país e, em última análise, fomenta diretamente este desenvolvimento”, afirma o autor do projeto.