Brasil
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar ontem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio no tribunal do júri.
O artifício jurídico tem sido usado por homens desde o período colonial, quando a lei da época permitia que a esposa fosse morta ao ser flagrada em adultério.
Esse dispositivo não foi incorporado pela Constituição de 1988 e a alegação em tribunais já estava suspensa desde 2021 pelo STF.
Agora, os ministros passam a julgar o mérito da ação apresentada pelo PDT, que classificou a tese como “nefasta, horrenda e anacrônica”.
-
Noticias2 semanas atrásColetivo Miúdo de Teatro completa oito anos de existência com apresentações gratuitas em comunidades de Caucaia
-
Noticias1 semana atrásCeará é incluído no Programa Acredita para fomentar emprego e empreendedorismo, anuncia ministro do Desenvolvimento
-
Noticias1 semana atrásMel cearense conquista mercado dos EUA, que absorve mais de 90% das exportações do Estado
-
Noticias1 semana atrásAnvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da obesidade
-
Iguatu1 semana atrásSPUMI luta para reverter recomendação do MP e evitar demissões de servidores em Iguatu
-
Iguatu2 semanas atrásVila Neuma e Vila Moura recebem 1º Festival do Livro e da Leitura: Ribeira de Leitores
-
Ceará2 dias atrásMotociclista de app tem moto roubada ao chegar a local de corrida no CE
-
Iguatu1 semana atrásPesquisa do IFCE em Iguatu consegue monitorar, com uso de drones, o estado hídrico de lavoura de milho