Semace emite quase 400 licenças ambientais só no mês de novembro

Os resultados de um conjunto de ações para dar melhor resposta ao processo de licenciamento realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já podem ser percebidos. Em novembro, a autarquia emitiu 388 licenças, 71 a mais que a média de 2015 e ultrapassando em 65 as emitidas no mesmo mês do ano anterior.

O gerente de Controle Ambiental da Semace, Carlos Alberto Mendes, informou que esse ano a Semace já emitiu uma quantidade maior de licenças do que o número de pedidos protocolados. “O setor de protocolo da Superintendência recebeu até 30 de novembro 3.480 solicitações de novas licenças, renovações, regularizações, entre outros tipos e emitimos 3.489”, disse Mendes.

Esse número só não é maior porque alguns processos em andamento na casa ficam parados em virtude da falta de documentação. “Existem casos que solicitamos algum estudo ambiental ou documentos complementares e o empreendedor acaba atrasando a entrega. Isso consequentemente ocasiona um atraso. É interessante para os dois lados que isso não ocorra, pois nos ajuda a dar vazão aos pedidos e o interessado pode obter mais rápido o documento que está necessitando”, explicou o gerente da Semace.

Há alguns meses a Semace vem trabalhando no sentido de desburocratizar o processo de licenciamento ambiental na casa, mas sem perder a qualidade do trabalho e nem deixá-lo vulnerável a falhas. Foram discutidas mudanças nos procedimentos internos que resultaram nessa agilidade e eficiência. O checklist também sofreu algumas alterações que contribuíram.

*Assessor de Imprensa da Semace