Ceará
Sancionada lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran
Em live semanal realizada ontem, o governador Camilo Santana sancionou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que institui o programa de parcelamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A iniciativa, conhecida como Refis, alcança também dívidas adquiridas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e as decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo extinto Banco do Estado do Ceará (BEC). Com o novo Refis, o Estado pretende reaver cerca de R$ 200 milhões.
O governador Camilo Santana detalhou alguns pontos da nova lei.
Ontem mesmo, a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está valendo. A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, que ressaltou que o perdão em relação aos débitos do IPVA beneficiará automaticamente cerca de 500 mil cearenses.
-
Brasil2 dias atrásMarco Nanini pede desculpas após polêmica com retirada de intérprete de Libras durante peça
-
Brasil2 dias atrásAnvisa aprova novo medicamento para tratamento de câncer de pulmão avançado
-
Esportes2 dias atrásMorre aos 67 anos Jorge Veras, ex-atacante que marcou história no Ferroviário e no Grêmio
-
Mundo2 dias atrásPapa Leão XIV não precisará de tratamento adicional contra câncer de pulmão
-
Ceará2 dias atrásFuncionários da Amazon no Ceará denunciam salários abaixo do mínimo e relatam humilhações
-
Ceará2 dias atrásCidadãos podem solicitar imagens de câmeras de monitoramento de Fortaleza; veja como
-
Noticias2 dias atrásNordeste terá R$ 340 milhões para modernizar redes elétricas e reduzir cortes de energia
-
Brasil2 dias atrásInfluenciadora Malévola Alves e amiga são liberadas após prisão no Egito