Política
Projeto quer proibir “profanação de símbolos sagrados” no entretenimento
O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) protocolou um projeto de lei (PL 8615/2017) que vai dar o que falar: o texto prevê a obrigação da “classificação indicativa adequada para crianças e adolescentes e a proibição da profanação de símbolos sagrados”. O texto abrange eventos públicos, circo, teatro, show, música e outras atrações ao vivo, assim como programação de televisão, cinema, DVDs, jogos eletrônicos e de interpretação, entre outros.
A indicação etária é um requisito básico para todos os produtos lançados no setor no Brasil, contudo a ampliação para apresentações, por exemplo, já causa reações negativas nas redes sociais, pois assim a burocracia para a realização de produções culturais seria ainda maior: o Executivo de cada praça — com suporte estadual e federal — seria o responsável pela recomendação de locais e horários mais adequados.
E agora?
O projeto de lei aparece em um momento oportuno, já que muita gente vem se dividindo com relação à exposição “Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira”, cancelada em Porto Alegre; e à performance de abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, em que um corpo nu pôde ser manipulado pelo público, em evocação à obra “Bicho”, de Lygia Clark.
Como a definição de “profanação” é um tanto quanto vaga na própria proposta e as discussões — especialmente entre o próprio autor e a comunidade — seguem acaloradas e pouco produtivas, é possível que o texto ganhe muita resistência durante o processo na Câmara dos Deputados.
Fonte: Tecmundo