Nesta segunda-feira (8), o papa Francisco fez um apelo por uma proibição global da prática de “barriga de aluguel”, expressando sua forte desaprovação em relação a...
O governo federal quer mudar as regras dos cursos de licenciatura online, que formam professores para a educação básica. O ministro da Educação, Camilo Santana, disse...
Um projeto de lei que visa proibir a união civil homoafetiva, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo, está sendo discutido na Câmara dos Deputados nesta...
Na noite desta quarta-feira (14), o Senado dos EUA aprovou de forma unânime uma legislação que proíbe o uso do TikTok nos dispositivos do governo estadunidense....
A partir desta terça-feira (27) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença por crime inafiançável. A regra,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. O projeto segue em votação no Senado Federal e, mesmo...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta quarta-feira (6), para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Os diretores...
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de...
Enquanto o governador Camilo Santana (PT) se prepara para avaliar os efeitos e causas da crise da Segurança Pública no Estado, o embate em torno dos...
Via pessoa física, empresários seguem financiando candidaturas afins aos seus propósitos e impedem renovação. Apesar da proibição do financiamento empresarial de campanhas, que vigora no país...
A vegetação nativa da caatinga está ameaçada por plantas invasoras em Iguatu, é o que aponta a Secretaria de Meio Ambiente da cidade. O Nin indiano,...
O deputado Heuler Cruvinel (PSD) apresentou na última sexta-feira (10) um projeto de lei para proibir o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos durante as...
O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) protocolou um projeto de lei (PL 8615/2017) que vai dar o que falar: o texto prevê a obrigação da “classificação...
O Facebook começou a testar ferramentas que tornam as fotos de perfil mais seguras ao impedir (ou ao menos desencorajar) o seu uso inapropriado. A iniciativa...
