O projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais em transportes individuais foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (06). A...
O poder Executivo estadual do Ceará terá 926 novos servidores efetivos. Isso porque a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de...
Os clientes dos restaurantes e bares do Ceará terão o direito de consultar um cardápio físico, caso prefiram. Isso é o que determina uma lei sancionada...
Professores da rede municipal de Fortaleza foram à Câmara protestar contra um projeto de lei que obriga testes psicológicos e psiquiátricos anuais na Educação. O relator...
O projeto de lei que muda o ensino médio foi enviado pelo governo Lula ao Congresso na quarta-feira, 24. A proposta é retomar as disciplinas obrigatórias...
Na terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A votação ocorreu durante...
O projeto de lei que beneficia a região da Cracolândia com a isenção do IPTU foi aprovado pela Câmara de São Paulo na última quarta-feira (04)....
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o projeto de lei do Novo Ensino Médio está pronto e será enviado ao presidente Lula ainda neste...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar nesta terça-feira (19) um projeto de lei que propõe a volta do nome da cidade e do...
Aplicativos como WhatsApp, Signal e outros que adotam criptografia de ponta a ponta poderiam ser responsabilizados em casos de abuso de crianças Quando o Facebook anunciou...
O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) protocolou um projeto de lei (PL 8615/2017) que vai dar o que falar: o texto prevê a obrigação da “classificação...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), se posiciona contrário ao projeto de lei do deputado Gony Arruda (PSD), que libera a venda e o...
O sambista João da Baiana tinha problemas com a polícia quando andava com seu pandeiro pelas ruas do Rio de Janeiro. No início do século 20,...
O governador do Ceará, Camilo Santana, enviou nesta quarta-feira (19) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que atribui à iniciativa privada medidas de segurança para...
