Prefeito de Várzea Alegre decreta Estado de Emergência por 90 dias

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB), decretou Estado de Emergência no município. O decreto, que tem validade de 90 dias, vai permitir à Prefeitura, contratar serviços continuados que estão prejudicados por encerramento de contratos. É o caso da coleta de lixo.

De acordo com o chefe de Gabinete da Prefeitura, Batista Jr, essa é uma decisão tomada pelo prefeito Zé Helder, frente à situação administrativa da cidade, que teve vários serviços descontinuados, isso porque, a gestão antecedente ao atual governo, deixou de realizar contratos que ultrapassassem o período daquela gestão.

Para Batista Jr, essa decisão do governo passado inviabiliza a prestação de alguns serviços continuados, pois, não há forma imediata de contratar, já que há de se proceder pela legalidade, ou seja, os processos de licitações, o que demanda tempo para serem realizados de mais de um mês. “Todos sabem que uma administração pública é uma continuidade, e para um novo governo começar com regularidade, é necessário que algumas medidas administrativas sejam tomadas ainda na gestão anterior, e algumas medidas necessárias, inclusive a continuação de alguns serviços, como por exemplo, a coleta do lixo, não foram tomadas na gestão que nos antecedeu” – disse.

“Esse decreto é diferente e não engloba todo o município, mas permite contratação de serviços para capinação, coleta de lixo, transporte escolar, entre outros serviços continuados, com dispensa de licitação” – disse.

Fonte: Blog Diário Centro Sul