Noticias
Mulheres pagam quase três vezes mais por métodos contraceptivos do que os homens
No Brasil, as mulheres pagam quase três vezes mais impostos quando compram anticoncepcionais do que os homens desembolsam pelas camisinhas. A carga tributária de pomadas usadas nos mamilos durante a amamentação também é superior a de ceras para veículos.
A pesquisadora Luiza Machado, mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comparou itens da saúde feminina e voltados para o público masculino para investigar o respeito à seletividade tributária. Ou seja, quando produtos e serviços devem ser taxados conforme a essencialidade.
Nas farmácias, o preservativo chega com tributação reduzida de 9,25%, enquanto o preço dos anticoncepcionais pode ter até 30% de tributos embutidos.
-
Ceará4 semanas atrásEspetáculo “Quando as Máquinas Param” promove discussão sobre violência doméstica nas cozinhas das periferias de Fortaleza
-
Iguatu4 semanas atrásALERTA NA CÂMARA: Jurídico do SPUMI analisa riscos no PL 036 que, supostamente, pode impactar salários, anuênios e insalubridade em Iguatu
-
Esportes4 semanas atrásIguatu assegura classificação antecipada para a segunda fase da Série D
-
Iguatu3 semanas atrásMP apura supostas irregularidades em contrato de R$ 9 milhões para reforma de escolas em Iguatu
-
Ceará3 semanas atrásCom dados defasados de 2024, IPEA divulga Atlas da Violência.Em 2026, Fortaleza vive queda histórica de homicídios
-
Artigo4 semanas atrásCOLUNA DIREITO E CIDADANIA: Violência sexual contra crianças e adolescentes NO BRASIL
-
Iguatu3 semanas atrásTRE-CE admite parcialmente recurso sobre cassação em Iguatu e caso deve chegar ao TSE
-
Iguatu3 semanas atrásBastidores: O “recuo do equívoco” no PL 036 em Iguatu

