Defensoria abre inscrições para mutirão gratuito de retificação de nome e gênero no Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará está com inscrições abertas para a quinta edição do projeto Transforma, mutirão que oferece gratuitamente a retificação de nome e gênero nos documentos civis de pessoas trans e travestis. A iniciativa busca garantir o reconhecimento da identidade de gênero e ampliar o acesso à cidadania para essa população. As inscrições seguem até o dia 8 de junho e devem ser realizadas pela internet.

Neste ano, a ação atenderá moradores de 16 municípios cearenses: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e possuir registro civil em uma das cidades contempladas pelo programa.

Realizado desde 2022, o Transforma já beneficiou centenas de pessoas em todo o Estado. A iniciativa conta com o apoio de instituições parceiras e tem como objetivo reduzir barreiras burocráticas, promovendo dignidade, inclusão social e respeito à identidade de gênero por meio da atualização gratuita da documentação civil.