Lei Maria da Penha completa 8 anos

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A Lei Maria da Penha acaba de completar oito anos. A lei não acabou com a violência doméstica, mas garantiu várias conquistas importantes.

  Uma mulher, vítima de violência doméstica, conta que passou seis anos sendo agredida pelo ex-marido sempre sob ameaça. “Ele me trancou no quarto com o meu filho com uma faca na cintura e falava várias vezes que ia me enterrar viva”.

O pedido de socorro deu certo. A polícia prendeu o antigo companheiro, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha. “Tem que ter atitude, confiar na gente mesmo porque se a gente não confiar quem vai confiar?”, diz a vítima.

Em oito anos de existência, a Lei Maria da Penha deu mais garantias às mulheres contra a violência doméstica. Os serviços de proteção foram ampliados em todo o país. O número de centros especializados subiu de 92 para 231; o de casas de abrigo cresceu de 62 para 78; as delegacias da mulher e os núcleos de atendimento aumentaram de 328 para 500 e o de juizados e varas subiu de 19 para 100.

A ampliação dos serviços de proteção tem efeitos práticos e psicológicos. Com uma rede de apoio mais presente, segundo especialistas, a mulher está se sentindo mais encorajada, mais segura para tentar quebrar o ciclo da violência. O reflexo disso: cresceu em 20% o número de mulheres que já fazem a denúncia na primeira vez em que são agredidas.

“Depois da Lei Maria da Penha, criada em 2006, tivemos emissão de 370 mil mandados de medidas protetivas. Significa que houve uma grande quantidade de mulheres que deixaram de correr risco por estarem em situação de violência”, explica a secretária executiva da Secretaria Nacional de Política para mulheres, Lourdes Maria Bandeira.

O meio mais utilizado é o ligue 180. Em 42% dos casos registrados foi identificado o risco de morte. A central de atendimento, desde o mês passado, virou um disque-denúncia. Os casos mais graves de violação agora podem ser encaminhados direto para o Ministério Público ou para a polícia, mas as estatísticas mostram que existe um longo caminho a percorrer.

A cada quatro minutos uma mulher é vitima de violência no Brasil, mas quando a mulher denuncia o agressor, a vida dela costuma mudar para melhor. “É maravilhoso… É como se eu ‘tivesse’ presa e ‘tivesse’ me soltado. Eu me libertei e sou muito feliz”, diz uma vítima.

Apesar de todas as conquistas das mulheres, os dados sobre violência ainda assustam. Mais da metade da população conhece pelo menos uma mulher vítima de violência doméstica e 56% dos homens reconhecem ter cometido algum ato de violência contra suas parceiras.

Fonte: G1