Dilma sanciona Lei que regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (09) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência.

As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União. Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição. A lei define ainda que homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Custo de vida é maior para os mais pobres

Trabalhadores de baixa renda pagam mais caro para sustentar a família e ainda enfrentam taxas menos atraentes quando procuram serviços de crédito. Em abril, a inflação acumulada em 12 meses para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos chegou a 7,16%, segundo pesquisa do IBGE. Esse foi o pior resultado registrado nos últimos 10 anos. Pagamento de juros e impostos ajuda a corroer o orçamento.

Os contribuintes agradecem

O deputado petista Vicente Cândido (SP) e o Sindifisco se uniram para coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular para corrigir a tabela do Imposto de Renda. A defasagem é de 55,86% pelo INPC.

Diante da relutância do Congresso, Tribunais de Justiça estão autorizando união civil

Só nas últimas três semanas, três estados aumentaram a onda a favor da causa homossexual: Rondônia, Santa Catarina e Paraná. No Rio, TJ reduziu a burocracia, mas decisão ainda cabe a cada juiz. Em 12 estados e no Distrito Federal, onde vivem 103 milhões dos 190 milhões de brasileiros, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já garante direitos até pouco tempo inalcançáveis, como herança de parceiro. As autorizações às uniões homoafetivas passaram a facilitar processos como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo.

Na política, um dia depois do outro

Com o passar dos anos, os políticos mudam muito. O novo ministro Afif Domingos, o 39º, foi um dos articuladores de protesto contra o governo Lula, em 2005, no Centro de São Paulo. No ato, contrário ao mensalão e à corrupção, Afif distribuiu narizes de palhaço para a população. Ele disse que não vai deixar o cargo de vice-governador, acumulou a vice com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. É a democracia.

 
Sugestão

Depois de ler na imprensa o desejo do governo Federal trazer 6 mil médicos cubanos, um médico brasileiro sugeriu: Que tal também importar alguns políticos noruegueses, cozinheiros franceses, jardineiros japoneses, matemáticos indianos e, por que não?, alguns técnicos e cartolas do futebol europeu? Com todo o respeito.

Orgasmo fora de época

Criado por Lei Municipal, a cidade de Esperantina, no interior do Piauí, comemorou na quarta-feira (08), o Dia do Orgasmo. Segundo a imprensa, no  resto do mundo, festeja-se o dia em 31 de julho. Aliás, este ano, o slogan da celebração em Esperantina é “Fome zero, orgasmo dez”.

Desperdício

Veja só que inusitado. Uma senhora atravessou a Praça da Bandeira e comentou com surpresa ao ver o jardineiro aguando as plantas após a chuva que caiu na madrugada. Quanto desperdício!

Gestão municipal

Corre no meio empresarial que vários segmentos estariam preocupados com o desenvolvimento do  município. Há interesse da CDL em convidar o prefeito Aderilo para conhecer e discutir projetos que possam atrair empresários e indústrias para o município. Todos reconhecem que o município está preparado, mas as empresas não estão chegando.

Em tempo

Se o prefeito Aderilo decidisse ouvir cada um dos seus secretários, conselheiros, adjuntos por quinze minutos diarimente, quanto tempo ele gastaria?

Festa de Nossa Senhora de Fátima

No bairro Veneza, prosseguem as festividades da 8º festa de Nossa Senhora de Fátima. Todas as noites, no clima de forte devoção e evangelização, fiéis e devotos, lotam a Capela de Fátima na avenida perimetral. A noite desta sexta-feira contará com a presença do Padre João Batista, que abordará o tema “Creio na Comunhão dos Santos”. As festividades prosseguirão até a próxima segunda-feira (13) quando haverá Missa Votiva ao meio-dia, procissão pelas principais ruas do bairro e a missa solene às 19h00.

Presentear no Dia das Mães

Presentear a mãe é um tradição das famílias e para todos os gostos. Segundo pesquisa, a semana que antecede o Dia das Mães neste município deve ser bem animada para o comércio local. 85,3% das pessoas entrevistadas disseram pretender ir às compras. 11% responderam que não devem gastar, 1,7% ainda estão indecisos e 2% não quiseram opinar. Neste domingo, que todos tenham um Feliz Dia das Mães!

*Silvani Soares é bancário e radialista