Cresce número de municípios que ampliam obrigatoriedade de uso de máscara

Mais três municípios integram o rol de cidades que decretaram o uso obrigatório de máscaras para quem sair às ruas, praças, lojas e instituições públicas: Orós e Várzea Alegre, na região Centro-Sul do Ceará, e Banabuiú, no Sertão Central.

A medida tem por objetivo prevenir o contágio pelo novo coronavírus, reduzindo assim o número de pessoas infectadas e a pressão sobre os sistemas locais de saúde.

O prefeito de Orós, Simão Pedro, assinou decreto municipal nesta quarta-feira (29). A determinação passa a vigorar a partir desta sexta-feira (1º). Quem descumprir a medida pode sofrer multa no valor de R$ 50 e R$ 500. O decreto prevê ainda obrigatoriedade para que as empresas ofereçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os funcionários internos e externos.

“Estamos distribuindo máscaras para os que estão nas filas dos bancos e casas lotéricas e nesse primeiro momento estamos orientando a população”, explicou o gestor Simão Pedro.

A secretária de Saúde de Orós, Zuíla Peixoto, mostrou preocupação com o avanço da doença no interior do Ceará. “Fazemos um esforço danado, montamos barreiras sanitárias e registramos o primeiro caso, mas precisamos da adesão dos moradores para os cuidados necessários”, pontuou. “O nosso objetivo é prevenir, orientar, e não punir”.

A dona de casa Marli Souza, saiu à rua sem uso de máscara e justificou. “Vim só fazer uma comprinha rápida para o almoço, mas aceito que todos devem usar porque é melhor para todo mundo”. Já a estudante Márcia Lima usava uma máscara caseira e defendeu que todas as pessoas devem sair protegidas. “Orós tem poucos casos, mas não sabemos que está ou não doente, porque essa doença cresce a cada dia”.

Banabuiú

Para evitar que pessoas estejam circulando sem nenhuma proteção e facilitando a disseminação do coronavírus, a gestão municipal de Banabuiú também publicou decreto municipal que prevê aplicação de multa para quem for flagrado sem máscara circulando pela cidade.

O valor da multa será de R$ 50, podendo ser duplicada em caso de pessoas que já tenham sido advertidas anteriormente. A medida está em vigor desde a última terça-feira (28), mas na prática ainda não houve aplicação de multa, apenas orientação.

As lojas também serão multadas caso permitam a entrada de pessoas sem máscara, no valor que varia entre R$ 50 a R$ 500. O valor será acrescido de mais R$ 50 por cada pessoa que, no momento do flagrante para aplicação da multa, estiver no local sem usar máscara.

As multas poderão ser pagas em até cinco dias. Neste prazo, o cidadão terá direito a apresentar sua defesa, que conforme o decreto deverá ser entregue formalmente na Secretaria de Saúde.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria e das polícias Militar e Civil, que receberam ofícios com cópia do decreto solicitando reforço na aplicação das medidas. Os valores arrecadados a partir das infrações serão convertidos em cestas básicas e posteriormente distribuídas à famílias vulneráveis de Banabuiú através da Secretaria de Assistência Social.

Várzea Alegre

Antes de aplicar multa, a Prefeitura de Várzea Alegre começou a distribuir cerca de 30 mil máscaras à população. São duas unidades por residência. A entrega das máscaras é feita pelos agentes comunitários de Saúde. “Se a população não colaborar, não participar, nós não teremos o êxito necessário contra o coronavírus”, mostrou preocupação, o prefeito Zé Hélder.

As máscaras são reutilizáveis e devem lavadas com água e sabão e de preferência também com duas colheres de sopa de água sanitária para cada litro de água. Feita essa lavagem, as pessoas devem passar o ferro (engomar) na máscara para reuso.

As máscaras são feitas de tecido, sendo 89% de algodão e 11% de poliéster, com duas camadas, atendendo recomendação da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde.

Outros

A cidade de Crateús decretou a obrigatoriedade do uso de máscara no último dia 25 de abril sob a mesma justificativa de adotar política pública de proteção ao novo coronavírus. O decreto prevê aplicação de sanções financeiras para moradores e empresas que desobedecerem.

A cidade de Iguatu já baixou decreto semelhante há mais de dez dias, mas ainda não aplicou multas.

Aprece

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Nilson Diniz, disse que a entidade vai fazer um levantamento sobre o número de municípios que baixaram decreto sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, instituições públicas, bancárias, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Fonte: Diário Centro Sul