Atualizada 20/03 – às 14:58

Iguatu, Ceará, 20 de setembro de 2023 – Após treze anos de um gravíssimo crime de tortura em Iguatu, um novo capítulo na busca por justiça se aproxima. No dia 20 de setembro, no Fórum de Iguatu, aconteceu nova audiência de instrução e julgamento envolvendo os sete homens acusados de torturar um jornalista e outros quatro jovens na cidade, a 384 quilômetros de Fortaleza. Os eventos que ocorreram na fatídica noite de 11 de fevereiro de 2010 ainda deixam marcas profundas na comunidade local.

Segundo nos foi informado, a audiência do último dia 20 é a última antes das considerações finais da defesa e da acusação antes da apresentação da sentença e a conseqüente dosimetria da pena para os supostos condenados. Acontece que, por ser um crime de tortura ele não vai a júri popular e é julgado apenas pelo magistrado. Espera-se que em pouco mais de trinta dias esse caso esteja concluído.

Os delegados de Iguatu à época, Agenor Freitas de Queiroz e Cláudia Régia Amazonas Hivatashi, indiciaram os acusados nos artigos 129, 148 e 163 do Código Penal Brasileiro, referentes a lesão corporal, sequestro/cárcere privado e dano triplamente qualificado. Os réus, indiciados à época foram, o chefe de gabinete do município, Theogenis Martins Teixeira Florentino; Francisco Aldemir Alves Amorim, servidor municipal; Cícero Santiago Alves de Lima, Francisco Itailton Neves (falecido), Juliene Bernado da Silva, Antonio Zilmar da Silva e o sargento Francisco Assis Alves Bandeira(falecido).

Após uma investigação rigorosa, o delegado Agenor Freitas concluiu que havia materialidade nos crimes. “Os indiciados negam os crimes, assim como terem levado os vitimados aos locais mencionados; mas os indícios trazidos aos autos são consistentes”, revelou o relatório encaminhado à Justiça na época.

O incidente teve início quando os jovens distribuíram panfletos contendo uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito do município na época, Agenor Neto (PMDB), e o deputado estadual, José Ilo, por supostamente fraudar 700 carteiras no seguro-desemprego.

OS PANFLETOS 

A Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa foi acionada e encaminhou ao Ministério Público Estadual um parecer sobre o fato, mas nessa nova audiência, apesar da tentativa de contato, não se manifestou até a publicação dessa matéria.

Segundo relatos das vítimas, eles foram abordados pelos acusados no Centro da cidade, iniciando uma sessão de espancamento brutal, com o uso de capacetes e cinturões, sem terem como se defender e impedindo-os de distribuir o material.

FOTOS DAS TORTURAS

Naquela trágica noite, sete homens foram acusados de torturar brutalmente um jornalista e quatro jovens em Iguatu, lançando uma sombra escura sobre a cidade. Em 2018 as vítimas relembraram em vídeo os horrores que enfrentaram e compartilham suas experiências para lançar luz sobre a busca incansável por justiça e um futuro mais pacífico para Iguatu.

Valdemir Fernando Lima, conhecido como Bibi Lima, um dos sobreviventes do incidente, relata: “Eu sou um dos jovens torturados em Iguatu. Após esse sequestro, eu fui muito perseguido, não podia ter um veículo, não podia sair na rua. Foi um período de terror em nossa cidade.”

As vítimas lembram que o incidente foi desencadeado pela distribuição de panfletos que denunciavam alegados crimes relacionados ao Seguro-Desemprego envolvendo o pai do prefeito da época. No entanto, o que começou como uma ação informativa acabou se transformando em uma noite de horror.

Após o incidente, as denúncias negativas de tortura em Iguatu levaram o prefeito da cidade, Agenor Neto, a tomar medidas em resposta à situação. No entanto, as vítimas continuaram enfrentando ameaças e perseguições, o que levou anos para ser superado.

O processo legal relacionado ao caso finalmente avançou, e as vítimas e acusados foram interrogados pela Justiça pela primeira vez em 1º de novembro de 2015, cerca de cinco anos após o incidente inicial. No entanto, a busca por justiça e a superação do trauma ainda são desafios constantes para as vítimas.

 

Caso das torturas em Iguatu: réus serão ouvidas pela Justiça nesta terça

Há oito anos atrás aconteceu a última audiência

Uma nova audiência de instrução, agendada para 20 de setembro próximo, representa um marco importante na busca por justiça neste caso. As vítimas e suas famílias aguardam ansiosamente este momento, esperando que a verdade seja revelada e que aqueles responsáveis pelos atos de tortura sejam responsabilizados.

O caso ainda continua sob análise judicial, e a audiência de instrução e julgamento que se avizinha representa um momento importante na busca por justiça e pela verdade em um dos eventos mais traumáticos da história de Iguatu. As vítimas e suas famílias aguardam ansiosamente este momento, esperando que a justiça seja finalmente feita e que aqueles responsáveis pelos atos de tortura sejam responsabilizados. A comunidade de Iguatu e todo o estado do Ceará observam atentamente o desenrolar deste processo.

 

A LINHA DO TEMPO DO CASO DA TORTURA EM IGUATU

Fevereiro de 2010

– Cinco jovens distribuem panfletos denunciando crimes relacionados ao Seguro-Desemprego envolvendo o então prefeito de Iguatu, Agenor Neto, e seu pai, o então deputado estadual, José Ilo.

02 de Fevereiro de 2010

– O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará denuncia o deputado estadual José Ilo Alves Dantas e seu filho, Agenor Gomes de Araújo Neto, prefeito de Iguatu à época, por suspeita de fraude no seguro-desemprego. A denúncia alega que eles lideraram um esquema de fraude que operou entre 1996 e 2000.

11 de Fevereiro de 2010

– Os jovens são sequestrados e brutalmente torturados por sete homens.

Junho de 2010

– O Tribunal de Justiça do Estado ordena a quebra do sigilo telefônico do prefeito Agenor Neto e do deputado José Ilo Alves Dantas.

1º de Novembro de 2015

– Os réus são interrogados pela Justiça pela primeira vez, cerca de cinco anos após o incidente.

5 de Setembro de 2023

– O juiz Eduardo José Dantas Silva declara a extinção da punibilidade de alguns réus devido à prescrição dos crimes.

31 de Agosto de 2023

– O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anuncia a retirada do mausoléu de Castelo Branco, simbolizando o repúdio à tortura e ao regime militar.

20 de Setembro de 2023

– Audiência de instrução e julgamento é marcada para envolver os sete homens acusados de tortura.

 

O QUE TEM DE NOVO – Quem era o homem alto de peruca e por que não houve a devida investigação?

Durante as investigações, em junho de 2010, o Tribunal de Justiça do Estado ordenou à Polícia Civil que quebrasse o sigilo telefônico do prefeito de Iguatu, Agenor Neto, e de seu pai, o deputado estadual José Ilo Alves Dantas. Ambos eram suspeitos de supostamente orquestrar o sequestro e tortura de cinco opositores na cidade. O despacho foi emitido pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido em resposta a um pedido dos advogados das vítimas.

O desembargador também determinou que o processo fosse conduzido pelo advogado Leandro Vasques na Delegacia Regional de Iguatu. No despacho, o magistrado afirmou que havia fortes indícios de que o deputado e o prefeito eram os mandantes do crime, que envolveu membros da Guarda Municipal.

O incidente ocorreu em 11 de fevereiro do mesmo ano, quando cinco pessoas distribuíram panfletos na cidade de Iguatu, denunciando José Ilo e seu filho por supostos crimes relacionados ao Seguro-Desemprego na região. Os cinco homens foram sequestrados e brutalmente torturados. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido chegou a avaliar um pedido de prisão contra o deputado e o prefeito no mesmo contexto.

Durante esses anos entre 2015 e 2020 faleceram de causas naturais a testemunha Espedito de Sousa Piancó e o sargento Francisco Assis Alves Bandeira que seria a pessoa que teria ligado para o celular do então deputado José Ilo. Sobre os celulares de Agenor Neto, prefeito à época, nada foi encontrado mesmo tendo sido realizadas duas buscas no cadastro nacional.

Acontece que a busca foi realizada em cima de um número fornecido pelo deputado e não em cima das ligações que foram realizadas pelos celulares que estavam no local do crime. A promotoria desconfiava que existia outro número quando pediu nova busca. Mas um fato no depoimento do jornalista Vicente Batista Araújo Júnior chama a atenção. Na página 18 do inquérito em questão, ele afirma que ao lado do Sargento Bandeira estava “uma pessoa alta, a qual estava usando uma peruca preta; que após a sessão de espancamento, que todos de pé para serem filmados e fotografados, mas a filmagem estava sendo feita desde o começo”. Quem seria essa pessoa que não poderia ser identificada? Podemos descartar o deputado e pai do prefeito à época, pois ele recebeu ligação do Sargento Bandeira e não estava na mesma região que o sargento por estar conectado a uma outra antena em outra localidade.

O que mais intriga é que toda essa ação tenha sido realizada, como alegam os dotados de mandato político e fórum privilegiado, sem conhecimento ou conivência dos maiores interessados e por pessoas ligadas diretamente à gestão em cargos de confiança de primeiro escalão.

DINHEIRO PARA CALAR A BOCA

O que sabemos até o fechamento dessa matéria é que as vítimas não desejam falar e nem dar entrevistas e parecem ter desistido de querer que a justiça seja feita. Acontece que tivemos acesso a áudios, que circularam pelo aplicativo de mensagens do WhatsApp, que mostram estarem ocorrendo negociações para o pagamento de valores entre 40 mil reais e 80 mil reais pelo silêncio das vítimas ou pela mudança no teor do depoimento. Nada foi confirmado, apesar de fortes rumores e conversas nesse sentido. Porém, as provas são muito robustas e a alteração dos depoimentos não muda o fato em si fartamente documentado. A última vez que gravaram oficialmente sobre o assunto foi em 2018. O vídeo foi publicado nas redes sociais e circulou no aplicativo de mensagens WhatsApp .

Vídeo foi publicado nas redes sociais e circulou no aplicativo de mensagens WhatsApp

 

ALGUNS CRIMES PRESCREVERAM EM 2023

No dia 5 de setembro, o juiz Eduardo José Dantas Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu, tomou uma decisão em relação a um grupo de réus envolvidos em um caso criminal. O juiz declarou a extinção da punibilidade de Francisco Aldemir Alves Amorim, TheogenisMatins Teixeira Florentino, Francisco Itailton Neves, Juliene Bernardo da Silva, Cicero Santiago Alves de Lima e Antonio Zilmar da Silva com base nos artigos 107, inciso IV, e 109, incisos V e VI, todos do Código Penal. Essa declaração de extinção da punibilidade se aplica apenas aos crimes previstos nos artigos 129, caput, e 163, parágrafo único, I, ambos do Código Penal.

O juiz determinou que o processo continuasse para apuração dos delitos relacionados aos artigos 148, §2°, e art. 1°, I, “a”, e §4°, I e III da lei 9.455/97, para os acusados Francisco Aldemir Alves Amorim, TheogenisMatins Teixeira Florentino, Francisco Itailton Neves, Juliene Bernardo da Silva, Cicero Santiago Alves de Lima e Antonio Zilmar da Silva.

Por que alguns crimes prescreveram?

Segundo o juiz, durante o andamento do procedimento, foi constatada a prescrição da pretensão punitiva para os crimes previstos no artigo 129, caput, e 163, parágrafo único, I, ambos do Código Penal. Os crimes em questão têm pena máxima de até 01 ano para o crime do artigo 129 do CP e 03 anos para o art. 163, parágrafo único, I, do CP, o que resulta em prazos prescricionais de 04 e 08 anos, respectivamente, de acordo com os artigos 109, V e IV, do Código Penal.

Dessa forma, considerando que o último ato ocorreu com o recebimento da denúncia em 13/06/2013 e que já se passaram mais de 10 anos desde então, os supostos crimes mencionados foram considerados prescritos com base no artigo 107, IV, do Código Penal. POrém, os crimes relacionados a tortura nçao prescrevem e seguem sendo apurados e julgados.

POR QUE DEMORA TANTO A CONCLUSÃO

Os réus Zé Ilo Dantas e Agenor Neto tiveram seus processos desmembrados para instâncias relacionadas ao fato deles terem foro privilegiado após a primeira formatação do inquérito. Em 2011 Zé Ilo perdeu o foro e em 2013 foi Agenor a perder o mandato. E aí os processos mudam de instância. Ano depois, Agenor vira deputado estadual e volta novamente ao foro privilegiado. Essas idas e vindas, bem como o desmembramento dos processos dos dois prejudica a celeridade do andamento do caso e seu consequente julgamento. Porém, não sabemos onde estão, sob qual número estão agora e pior – em que situação está o andamento. O que sabemos é que tanto Agenor Neto como Zé Ilo  não aparecem como réus no processo de tortura, sequestro e cárcere privado.

 

GOVERNADOR ELMANO REPUDIA TORTURA E DITADURA

No dia 31 de agosto, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou a retirada do mausoléu de Castelo Branco, localizado no Palácio da Abolição. A decisão foi tomada durante o evento “Agosto da Memória e Verdade: 44 anos da Anistia” e reflete o repúdio dos cearenses à tortura.

O governador justificou a medida com base na necessidade de honrar aqueles que foram perseguidos políticos durante o regime militar e destacou que manter essa obra no prédio era incoerente, considerando o histórico de perseguição e violações aos direitos humanos daquela época. Essa ação simboliza o compromisso do governo estadual com a memória histórica, a valorização dos direitos humanos e a clara intolerância à tortura, além de reafirmar o desejo por justiça em relação aos eventos ocorridos durante aquele período sombrio da história do país.

O caso também evoca o episódio em que o então deputado Jair Bolsonaro, antes de se tornar presidente do Brasil, votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e prestou homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um oficial do Exército associado à ditadura militar. Essa ação gerou controvérsias e debates intensos na época, demonstrando que a questão dos direitos humanos e da memória histórica continua sendo um tema relevante e sensível na sociedade brasileira.

ENTENDA MAIS SOBRE O CASO

O QUE FOI O CASO DA FRAUDE NO SEGURO DESEMPREGO

Matéria do Portal Terra anunciava que ‘Fraude no Seguro-Desemprego: Prefeito e Deputado Indiciados por Suspeita de Crime Eleitoral’

Em 2 de fevereiro de 2010, o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará denunciou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o deputado estadual José Ilo Alves Dantas (PSDB) e seu filho, Agenor Gomes de Araújo Neto, prefeito de Iguatu, por suspeita de fraude no seguro-desemprego. A denúncia alega que os dois teriam liderado um esquema de fraude que operou entre 1996 e 2000, utilizando contratos de trabalho falsos para obter o benefício, cujo valor total da fraude seria de R$500 mil.

O caso foi inicialmente investigado pelo promotor Luiz Alcântara Costa Andrade e posteriormente transferido para a Procuradoria Regional Eleitoral, que encaminhou o caso à Polícia Federal. A denúncia também envolveu outros indivíduos, incluindo Francisco Antônio Quinto, Napoleão Holanda Coelho, o vereador Manoel Wellington Batista de Araújo de Quixelô, e Marianeide Alves Vieira, todos suspeitos de participar ou intermediar o esquema. Além disso, Edmilson Alves da Silva, Epifânio Gomes de Lima, Francisco de Assis Aires do Nascimento e Josefa Francisca do Nascimento teriam tido envolvimento financeiro no grupo.

O esquema também teria envolvido diversas empresas, como a GPM Projetos e Construções Ltda, Construtora Frota Coelho Ltda, Construtora Gomes de Araújo Ltda (CGA), Constran Construção e Arquitetura Ltda, entre outras. O prefeito de Iguatu teria sido o sócio majoritário das duas últimas empresas.

O MPF alegou que o grupo utilizou carteiras de trabalho de eleitores, muitas vezes trabalhadores rurais, para criar contratos de trabalho falsos, inclusive com datas retroativas, para sacar o seguro-desemprego.

Os envolvidos foram denunciados por estelionato e falsidade ideológica. José Ilo Alves Dantas, Agenor Gomes de Araújo Neto, Napoleão Holanda Coelho, Manoel Wellington Batista de Araújo, Francisco Antônio Quinto e Marianeide Alves Vieira também foram denunciados por formação de quadrilha. O MPF solicitou o agravante para o deputado e seu filho, alegando que os dois criaram e lideraram o esquema.

Em resposta às acusações, o prefeito José Ilo Alves Dantas negou veementemente a sua participação no esquema, chamando as alegações de “absurdas”. Ele questionou como poderia comprar votos após as eleições, argumentando que a maioria das carteiras de trabalho foi assinada depois do pleito.

A investigação continuou ao longo dos anos, e a população aguardou ansiosamente as decisões judiciais que esclareceriam as alegações de fraude no seguro-desemprego e a possível implicação em crimes eleitorais.

Em 2000, Zé Ilo foi reeleito prefeito de Quixelô, mas renunciou em 2003, junto com o vice, para não perder os direitos políticos, pois não havia sido promulgada a Lei da Ficha Limpa (4 de junho de 2010). Para este período, ele elegeu, de forma indireta, os novos mandatários da cidade, que permaneceram no cargo até 2004. Dois anos depois, em 2006, ele se lançou como candidato a deputado estadual e foi eleito. Em 2010, buscava a reeleição como deputado quando foi indiciado pelo caso das “Carteiras”, como ficou conhecido em Iguatu e Quixelô. A notícia do indiciamento foi publicada em 2 de fevereiro de 2010. Neste ano, Dilma Rousseff foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil.

Em 11 de fevereiro do mesmo ano, adversários políticos do prefeito à época, Agenor Neto, filho de Zé Ilo, resolveram panfletar a notícia do indiciamento. Neste mesmo dia,  por algumas horas, foram sequestrados, torturados e mantidos em cárcere privado, tendo ocorrido inclusive tentativa de assassinato a qual não configurou na lista de crimes cometidos pelos supostos torturadores.

As Vítimas Vicente Batista de Araújo Júnior, Valdemir Fernandes Lima, Lucas de Queiroz Fernandes, Valdênio Augusto Freire e Valdeílson Augusto Freire foram espancadas com capacetes, chutes e socos, depois foram levados para um terreno baldio, a dez quilômetros do centro de Iguatu, onde foram novamente espancados. As vítimas contaram que também os agressores queimaram e urinaram em seus rostos, além de gravarem e tirarem fotos de toda a tortura.

A HISTÓRIA QUASE SE REPETE EM 2020

No dia 6 de novembro de 2020, uma equipe com dez agentes da Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão no escritório do deputado estadual Agenor Neto, que também era candidato à Prefeitura de Iguatu, no Ceará. A ação ocorreu em resposta a uma denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral do Ceará, que alegou a contratação irregular de policiais militares com o objetivo de intimidar adversários durante a eleição majoritária.

A Polícia Federal, por sua vez, destacou que os crimes investigados incluíam a coação de eleitores para que votassem ou não votassem em determinado candidato, com penas de reclusão de até quatro anos, bem como os crimes de formação de milícias e usurpação de função pública, que poderiam resultar em penas de dois a cinco anos de reclusão. Durante a operação, diversos documentos e materiais de informática foram apreendidos, mas não houve prisões até o momento.

De acordo com as informações fornecidas pelo MP, o local investigado na cidade de Iguatu era ocupado por um grupo de policiais militares suspeitos de envolvimento em crimes relacionados à formação de milícia privada, usurpação de função pública, além de supostas ações de intimidação e coerção de eleitores e partidários contrários ao candidato Agenor Neto durante o pleito eleitoral daquele ano.

A promotoria acrescentou que, durante a operação, foram encontradas ilegalmente armas de fogo, munição, documentos, telefones celulares, notebooks, tablets e outros instrumentos supostamente utilizados para atividades criminosas no escritório do candidato.

A ação foi autorizada pelo juiz eleitoral Eduardo André Dantas Silva, após solicitação do Ministério Público Eleitoral do Ceará. A equipe de jornalismo do G1 , um dos veículos que fez matéria sobre o fato, tentou entrar em contato com o deputado, mas não obteve retorno. O advogado de Agenor Neto negou qualquer envolvimento de policiais militares na campanha municipal e afirmou que não havia indícios de que o candidato estivesse cometendo crimes. A defesa planejava, à época, emitir uma nota oficial sobre o caso.