Mudança de nome ou gênero de pessoas trans cresce 23% em cartórios no Brasil

O Brasil encerra o ano de 2023 com um total de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. Segundo a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), até o dia 10 de dezembro deste ano, 3.908 pessoas buscaram os cartórios para requisitar a mudança de gênero ou nome.

Os dados revelam que os pedidos de alteração de nome tiveram início em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou essa medida. Naquele ano, houve 1.129 alterações de registro. Em 2019, esse número aumentou para 1.848. Nos anos subsequentes, as alterações mantiveram-se em torno de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). No entanto, observou-se um aumento significativo para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).

Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram de masculino para feminino, enquanto 1.512 foram de feminino para masculino.

Em agosto de 2018, o Supremo autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de realizar cirurgia de mudança de sexo. Antes dessa decisão, a opção de adotar o nome social estava limitada a identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.