Regional
Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de janeiro
Processo entre a operadora Oi e o governo do RS chegou ao STF, que decidiu que o ICMS também vale para valores de assinaturas de telefone. Decisão não vale para pré-pagos.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa.
A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro.
Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.
Jurisprudência
O motivo de acréscimo é porque essa decisão do STF é de última instância e, por isso, gerou jurisprudência.
Agora, as operadoras estão informando os clientes sobre o aumento da taxa mensal. O sindicato das operadoras (Sinditelebrasil) confirma, e diz que terá que repassar o ICMS aos estados.
As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A Oi, por exemplo, confirmou que o reajuste já aparecerá nas faturas de 1º de fevereiro. A Vivo já está comunicando seus clietnes pro SMS e mensagens nas faturas. A Claro diz que já realiza a cobrança e, por isso, os planos não sofrerão alterações.
Cobrança varia em cada estado
A diferença no bolso do consumidor vai depender do estado em que ele mora. A alíquota do ICMS varia de 25% a 37% nos estados brasileiros. Também vai contar, no cálculo, o peso da assinatura no final da conta. Em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 25%, uma assinatura de telefone fixo ao custo de R$ 35 por mês vai sofrer um aumento de entre R$ 8 e R$ 9.
Segundo Pietro Delai, gerente da Consultoria IDC, o impacto varia muito em função do consumo de cada um. “Para quem só consome serviço básico, aquele que está incluso na assinatura, o impacto é maior”, afirmou ele.
O aumento virá se somar a uma carga tributaria que já é uma das maiores do mundo no ramo das telecomunicações: 48%. Em um estudo recente, com dados de 2014, o Brasil aparece em quarto lugar, entre 50 países em desenvolvimento. Só Turquia, Jamaica e Nepal cobram mais impostos no setor.
Paulo Sigaud, advogado tributarista, diz que a cobrança vem aumentando nos últimos anos. “Realmente os estados viram que é uma fonte de receita interessante, e praticaram um aumento das aliquotas.”
Fonte: G1
-
Videos2 dias atrás
AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/04/2024
-
Videos1 dia atrás
AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 17/04/2024
-
Noticias2 dias atrás
Mulher foi conduzida à delegacia após levar um idoso morto em uma cadeira de rodas para tentar obter um empréstimo de R$ 17 mil
-
Ceará2 dias atrás
Em 10 anos, açude Castanhão ultrapassa 30% da capacidade pelo segundo ano seguido, no Ceará
-
Ceará2 dias atrás
Alece aprovou projeto de lei que institui o programa “Entrada Moradia Ceará”
-
Ceará2 dias atrás
76 mulheres foram assassinadas no Ceará nos três primeiros meses de 2024
-
Ceará17 horas atrás
Enfermeira teria matado amante após engravidar e não querer que ele assumisse a criança no CE
-
Brasil2 dias atrás
No dia 5 de maio, milhões de candidatos irão disputar as 6.640 vagas oferecidas no CNU