O código completou 19 anos neste domingo entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998. A legislação regulamenta planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação...
Processo entre a operadora Oi e o governo do RS chegou ao STF, que decidiu que o ICMS também vale para valores de assinaturas de telefone....
As infrações leves, médias, graves e gravíssimas foram reajustadas. A partir de novembro, multas de trânsito ficam mais caras. Com os novos valores, previstos a partir...
Motoristas de todo o país precisam ficar atentos aos novos valores de multas estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro. A partir do dia 1º de novembro,...