Comissão pode votar redução de impostos sobre internet banda larga

Foto: Divulgação

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar em breve um projeto que reduz impostos sobre a internet banda larga fixa. A proposta limita a cobrança de ICMS a 10% sobre o serviço. Hoje alguns Estados cobram mais de 20%.

A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, acredita que o preço alto da internet banda larga fixa acaba atrasando a democratização da rede mundial de computadores no Brasil. Ela apresentou um projeto de resolução que limita a 10% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre a banda larga fixa. Alguns estados chegam a cobrar mais de 20%. 

Gleisi Hoffmann calcula que a aprovação do projeto poderá garantir um desconto médio de R$ 10 no serviço de banda larga fixa. E que a mudança vai ser mais sentida nos estados mais afastados. 

A senadora lembra que a redução não vai causar grande impacto na arrecadação dos estados porque como a banda larga fixa é recente, os governos ainda arrecadam pouco com a tributação sobre esse serviço. Ela defende que, com o aumento das assinaturas mais baratas, os estados vão passar a arrecadar mais. Como a proposta é um projeto de resolução, ela precisa somente ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo Plenário do Senado para se tornar realidade.

Fonte: RADIO SENADO