Política
Comissão do Senado aprova fim da reeleição para prefeito, governador e presidente

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.
Na proposta, foi incluída uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos, que impõe maior rigor para a criação de novas legendas. A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propõe acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão para os partidos que tiverem candidatos eleitos com no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos Estados. Em 2022, a proporção subiria para 2%.
Como regra transitória, a PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos a oportunidade de se candidatar novamente. A proposta possui ainda uma série de medidas para mudanças no sistema eleitoral, relacionadas a financiamento de campanhas, fundo partidário e fidelidade partidária. A proposição indica ainda a redução do número mínimo de assinaturas para projetos de leis de iniciativa popular.
Fonte: Ceará News 7
-
Noticias1 semana atrás
Junho de 2025 foi o terceiro mais quente já registrado no planeta, diz observatório europeu
-
Noticias2 semanas atrás
Gigantes como Mercado Livre, Shopee e Assaí negociam instalação no Porto Seco de Quixeramobim
-
Noticias1 semana atrás
PF investiga deputado Júnior Mano, do Ceará, por desvios de verbas, fraudes em licitações e uso irregular de emendas parlamentares
-
Iguatu1 semana atrás
Justiça Eleitoral Condena Prefeito de Iguatu e vice por Abuso de Poder Econômico e Ligação com Facção Criminosa em Eleições 2024
-
Iguatu2 semanas atrás
Ministério Público Eleitoral pede fim de acusação contra Ilo Neto por falta de provas
-
Iguatu2 semanas atrás
Ministério Público Eleitoral de Iguatu Recomenda Improcedência de Ação que Pedia Cassação de Prefeito e Vice
-
Iguatu2 semanas atrás
Justiça Eleitoral de Iguatu Julga Improcedente Ação de Captação Ilícita de Sufrágio Contra José Ilo Alves Dantas Neto
-
Noticias2 semanas atrás
Homem faz gestos obscenos para crianças, mata vizinho que o confrontou e tem casa incendiada pela população