Ao contrário dos pequenos municípios que ficaram de fora do Orçamento das emendas individuais da bancada federal cearense, em um primeiro momento, cidades de médio e pequeno portes também se destacaram, mas na previsão de alto repasse do recurso. São os casos de Granja, Ipu, Itatira, Itarema e Salitre, que estão entre os dez municípios do Estado que mais receberão esse tipo de ajuda econômica, neste ano. A área da saúde é a principal responsável pelo total a ser pago pelo Planalto.
Inicialmente, esses municípios devem receber da modalidade de repasse cerca de R$ 22,6 milhões. Os valores, no entanto, podem aumentar não apenas na modalidade individual, mas também nas emendas de bancada. Parlamentares não são obrigados a apontar o destino do dinheiro a um município específico logo quando apresentam as suas emendas – o que não é a prática da maioria, conforme visto na edição de ontem.
Prefeitos e parlamentares ainda definem, até o próximo dia 15, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), o projeto que o recurso vai patrocinar. O deputado federal Robério Monteiro (PDT) argumenta que vai conseguir incluir no recurso que tem direito a destinar mais 19 municípios, além dos já anunciados Itarema, Barreira, Uruoca, Piquet Carneiro, Granja, Iracema e Sobral.
Os recursos são para pavimentação, construção de campos de futebol, aquisição de transporte para a área da saúde e auxílio do pagamento dos vencimentos dos servidores.
Já o senador Eduardo Girão (Podemos) enviou nota argumentando que as suas emendas individuais devem atender a 60 municípios, inclusive incluindo os mais pobres. “Além desses, haverá ainda emendas destinadas a 15 municípios de baixo IDH em nosso Estado, com escolha através de participação popular da destinação dos projetos nessas cidades a partir do dia 13 de março. Ao todo, serão beneficiados quase um terço do Ceará, apenas por nossas emendas”, diz o parlamentar.
Entre os de menor poder financeiro, Girão cita que deverá atender aos municípios de Aquiraz, Aracoiaba, Brejo Santo, Chaval, Eusébio, Forquilha, Granjeiro, Independência, Ipaporanga, Maranguape, Milagres, Missão Velha, Novo Oriente, Paracuru, Poranga, Quixadá e São Luís do Curu.
Também por meio de nota, o deputado federal Heitor Freire (PSL), que destinou R$ 5 milhões para o Município de Granja, afirmou que “os recursos, sendo pagos, serão utilizados para atender aos anseios mais urgentes do povo de Granja, na área da saúde”.
“Cidadãos sofrem com poucos leitos nas unidades, precariedade de atendimento, escassez de remédios, postos de saúde caindo aos pedaços, e muitos outros problemas que precisam ser resolvidos. Não podemos mais permitir que a saúde seja negligenciada”.
Áreas beneficiadas
Dos R$ 7 milhões – no total – previstos para o Município de Granja, os valores serão concentrados na saúde e na pavimentação das avenidas locais. Os R$ 4,1 milhões de Ipu serão direcionados para incremento ao custeio da atenção básica de saúde e dos serviços de assistência hospitalar.
Em Itatira, que deve receber, pelo menos, R$ 4 milhões, o foco deverá ser a assistência hospitalar e ambulatorial, e o desenvolvimento de projetos sustentáveis. O Município de Itarema, com R$ 3,7 milhões em emendas já anunciados antes do fim do prazo do Siconv, deverá implementar o dinheiro da União em atenção básica e fornecimento de serviços de assistência hospitalar.
Em Salitre, que deverá receber R$ 3,7 milhões, o prefeito deverá implementar o valor na saúde, mas também na promoção do turismo e no setor agropecuário. O pagamento do recurso é obrigatório por parte do Governo Federal.
Fonte: Diário do Nordeste
