Connect with us

Regional

CENTRO-SUL: Icó está há 50 dias sem juiz

[caption id="attachment_2470" align="alignleft" width="600"]A ausência de magistrado impacta na Cadeia Pública do município, que tem capacidade para 40 detentos, mas está com 120 presos FOTO: HONÓRIO BARBOSAA ausência de magistrado impacta na Cadeia Pública do município, que tem capacidade para 40 detentos, mas está com 120 presos FOTO: HONÓRIO BARBOSA[/caption]Há mais de 50 dias que não há realização de audiências judiciais, despachos e sentenças por falta de juiz titular ou substituto na Comarca de Vara Única desta cidade, localizada na região Centro-Sul. O quadro se agrava com a ausência do magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal.

Publicado

on

A ausência de magistrado impacta na Cadeia Pública do município, que tem capacidade para 40 detentos, mas está com 120 presos FOTO: HONÓRIO BARBOSA

A ausência de magistrado impacta na Cadeia Pública do município, que tem capacidade para 40 detentos, mas está com 120 presos FOTO: HONÓRIO BARBOSA

A ausência de magistrado impacta na Cadeia Pública do município, que tem capacidade para 40 detentos, mas está com 120 presos FOTO: HONÓRIO BARBOSA

Há mais de 50 dias que não há realização de audiências judiciais, despachos e sentenças por falta de juiz titular ou substituto na Comarca de Vara Única desta cidade, localizada na região Centro-Sul. O quadro se agrava com a ausência do magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal.

Há dezenas de presos que aguardam concessão de liberdade. A Defensoria Pública e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram a situação grave.

Manifestação

Cansados de esperar pela efetiva presença de um magistrado na comarca local, advogados decidiram fazer um protesto irônico e fixaram três outdoors em rodovias de acesso à área urbana com a seguinte frase escrita em letras brancas e fundo preto: ´Procura-se um juiz de Direito, titular, para a cidade de Icó, Ceará´.

Os advogados estão revoltados com a situação. “A falta de juiz é um problema que Icó enfrenta há vários anos, mas agora chegou a um ponto insuportável”, disse o advogado, Fabrício Moreira. “O Tribunal de Justiça precisa adotar uma providência urgente e eficaz”. Há cerca de dois anos, advogados realizaram protesto em frente ao Fórum de Justiça.

O quadro agravou-se nos últimos dois meses com a saída do juiz titular que obteve licença para tratamento de saúde. Na semana passada, um grupo de advogados e o prefeito de Icó estiveram em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, que firmou compromisso em resolver a falta de magistrado titular para a comarca. “Havia a expectativa de nomeação de um juiz, mas até agora, nada, e não sabemos o que de fato está ocorrendo”.

O defensor público da comarca de Icó, Emanoel Jorge de Morais Santana, considera a situação muito grave. “Há pessoas que foram presas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mas que já cumpriram determinação judicial e mesmo assim permanecem na cadeia porque não há juiz para devido despacho”, observou. “Outros já obtiveram habeas corpus, mas aguardam aplicação de medidas cautelares e continuam presos”.

Lotação

A Cadeia Pública de Icó tem capacidade para 40 detentos, mas são 120 presos. “Toda semana pessoas são presas por casos graves e mais simples, mas ninguém sai porque simplesmente não há juiz na comarca”. O magistrado nomeado para o Juizado Especial Cível e Criminal simplesmente não aparece para trabalhar há mais de dois meses, segundo os advogados e a Defensoria Pública.

Mais informações

Tribunal de Justiça do Ceará

Telefone: (85) 3207.7000

Subseção da OAB

Centro-Sul

Telefone: (88) 3581. 0908

Fonte: Diario do Nordeste

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos13 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos22 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos13 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos22 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu7 dias atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias7 dias atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias7 dias atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias7 dias atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu7 dias atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos13 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos22 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/03/2024⚽️- FUTQUIXELOENSE

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 06/03/2024

EM ALTA