AssuntosNet: Verbas para convênio poderão ter limitação em ano eleitoral

Mudança na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) poderá limitar o repasse de recursos financeiros entre União, estados e municípios em ano de eleições.

A restrição é sugerida em projeto de lei (PLS 213-A/2010) do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), pronto para votação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se a medida for aprovada, agentes públicos ficarão proibidos de assinar, em ano eleitoral, convênios que resultem em transferências de verbas superiores à média dos últimos três anos. A intenção é evitar a liberação de recursos por motivação política.

Déficit da Previdência sobe e vai a R$ 50 bilhões em 2013

Para diminuir rombo, governo quer modificar regras de pensão por morte e de auxílios-doença e invalidez.  Dados obtidos pelo Estado mostram que o rombo com gastos previdenciários deu um salto em 2013, levando o País a registrar outro déficit no setor. A conta ficou negativa em R$ 49,9 bilhões, informa Mauro Zanatta. As pensões por morte, que custam R$ 140 bilhões por ano ao País, também devem ter suas normas alteradas em breve pelo governo. R$ 65,4 bi, foi  o total de despesas com a concessão de auxílios-doença e por invalidez em 2013.

 
Redução da jornada de trabalho pode gerar 2,5 milhões de empregos

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), a redução da jornada de trabalho pode criar até 2,5 milhões de empregos. Para virar realidade, a proposta de emenda à Constituição precisa de apoio de 2/3 dos deputados para ser aprovada na Câmara em dois turnos de votação. Em seguida, passa a análise semelhante no Senado Federal.

Delúbio trabalha na CUT e reduz pena

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começou a trabalhar na sede da CUT em Brasília. Condenado no processo do mensalão a 6 anos e 8 meses de prisão, ele receberá R$ 4,5 mil mensais como assessor da presidência.

Aposentadorias têm perda de 81%

Confederação de Aposentados, Pensionistas e Idosos diz que, nos últimos 20 anos, segurados do INSS que recebem mais que o salário mínimo têm benefícios cada vez mais achatados.

Dilma vai a Davos para reforçar a confiança

A presidenta Dilma Rousseff chega ao Fórum Econômico Mundial, nesta sexta-feira, disposta a mostrar o compromisso do país com investidores e com a estabilidade econômica. Não será dessa vez que visitará  a região como andaram noticiando. Mercadante também está impossibilitado pois deve mudar de cargo no planalto , devendo assumir  a Casa Civil.

Efeitos da chuva

Para um leitor, a nossa expectativa é que as chuvas ocorram dentro da normalidade. Segundo ele, as ultimas que banharam a cidade já causaram transtornos a população com bueiros entupidos  e pavimentação deteriorada comprometendo a pintura da sinalização no trânsito. A previsão para a quadra chuvosa de 2014, vai de fevereiro a maio.

Praça do povo?

Será que os moradores aprovam a doação das praças como pretende a prefeitura? Como o município não dispõe de recursos, estas entidades poderão ajudar usando a criatividade para torná-las mais atraentes? CDL terá este desafio através da Praça Airton Jucá. (Envie o seu comentário)

*Silvani Soares é bancário e radialista