ASSUNTOSNET: Temer sanciona com vetos parcelamento de dívidas previdenciárias de produtores rurais

Lei que oficializa o parcelamento das dívidas com o Funrural será publicada na edição desta quarta (10) do ‘Diário Oficial da União’. Adesão ao programa será aceita até 28 de fevereiro. A nova lei institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que compreende dívidas relativas à contribuição social dos trabalhadores rurais. A legislação sancionada nesta terça prevê a quitação dos débitos vencidos até 30 de agosto de 2017. A adesão ao programa será aceita até 28 de fevereiro de 2018.

Pedidos de falência caem 18,2% no país em 2017

Os pedidos de falência caíram 18,2% no acumulado de 2017 em relação a 2016. Já as falências decretadas subiram 2,9% no ano passado, enquanto os pedidos de recuperação judicial em andamento tiveram queda de 23,7% e os já deferidos, de 18,9%. Os dados, com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), foram divulgados nesta terça-feira (9) em São Paulo. No que diz respeito ao porte das empresas, as pequenas, por exemplo, mostraram que tanto para os pedidos de falência quanto para as falências decretadas houve uma representação de 93% dos casos. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também respondem pelo maior percentual, ambas com 94% da totalidade de casos, respectivamente.

Preço médio da gasolina sobe na primeira semana do ano

Valor médio segue acima de R$ 4; em 2017, valor subiu 9% sobre o ano anterior, de acordo com dados da ANP. O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu na primeira semana do ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No ano passado, o preço subiu 9%. O valor médio subiu de R$ 4,099 na última semana de 2017 para R$ 4,151.

Temer bate recorde em dição de MPs

Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente Michel Temer superou seus antecessores e alcançou o posto de recordista em edição de medidas provisórias (MPs) desde 2001. Levantamento feito pelo Estado mostra que o emedebista editou, em média, mais de uma MP por semana (1,16). Números que superam os índices já considerados altos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva, com 1,09 MP por semana, e Dilma Rousseff, que fechou seu governo com 0,78.Só na última semana do ano passado, Temer editou seis medidas provisórias, alcançando 91 desde maio de 2016 – 39 foram convertidas em lei e a maioria, 44, ainda está em tramitação. Criticado pela Procuradoria-Geral da República e deputados federais, o instrumento tem força de lei e deve ser usado, segundo a Constituição, em casos de relevância e urgência.( Coluna do Estadão)

Impedida de tomar posse, Cristiane não desiste de cargo

O presidente Michel Temer decidiu recorrer ao STF para nomear a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, depois que o TRF da 2.ª Região manteve a suspensão da posse. Cristiane foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um ex-motorista. A deputada descartou a desistência do cargo: “Não é uma possibilidade”, disse.

Tributo rural

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

Ex-presidente da Odebrecht revela pagamento de ‘milhões em espécie’ para Serra

O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato, Pedro Novis, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012. O executivo detalhou os valores para os investigadores. As declarações foram prestadas em 13 de junho de 2017 e reveladas nesta terça-feira, 9, pelo Valor Econômico. Serra disputou a Prefeitura de São Paulo. Segundo o ex-presidente da Odebrecht, o tucano recebeu “cerca de R$ 2 milhões em doações da construtora realizadas sem registro na Justiça Eleitoral”.

Comissão do TST isenta trabalhador de custos de ação

Empregados derrotados na Justiça do Trabalho só terão de pagar os custos do processo se as ações começaram a tramitar após 11 de novembro de 2017, quando começou a vigorar a reforma trabalhista. Esse é o entendimento de comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho que rejeita a aplicação da regra a todos pela mudança de regra.

Temer supera antecessores e é recordista de MPs

O presidente Michel Temer superou seus antecessores e é recordista em edição de medidas provisórias desde 2001. Temer editou, em média, 1,16 MP por semana, ante 1,09 de Lula e 0,78 de Dilma Rousseff. A discussão sobre o tema divide congressistas.

Ministério passa a pagar hospitais por fases da quimioterapia de Leucemia

O valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia será readequado pelo Ministério da Saúde. O novo modelo será dividido por fases e permitirá o retorno da responsabilidade aos hospitais oncológicos pela compra do medicamento, utilizado no tratamento de crianças que têm a doença. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa todo mês um valor médio da quimioterapia dos pacientes, que dura cerca de três anos. Com o novo modelo, o pagamento será correspondente a cada etapa desse tratamento, que geralmente é mais caro nas fases iniciais.

Futebol: Iguatu x Ferroviário no Morenão

O campeonato cearense 2018 começa nesta quarta-feira (10). Floresta x Maranguape- Horizonte x Guarani e no Morenão a estreia do Iguatu diante do Ferroviário ás 21; 30hs. No histórico de confronto entre Iguatu e Ferrim, o time da capital venceu nas duas oportunidades, (2x 0) no PV e 2 a 1 no Morenão em 2016 pela série B. Oportunidade para azulão iniciar com vitória.

ASSUNTOSNET: Confira as principais sinopses de noticias e comentários catalogados por Silvani Soares. Quarta-feira, 10 de janeiro 2018.