AssuntosNet
AssuntosNet: Governo quer criar universidade de artes
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a pasta, em conjunto com o Ministério da Cultura, terá 100 dias para apresentar um projeto. A universidade estará entre as quatro que o Ministério da Educação (MEC) vai criar em 2014. O ministro explica que os governadores e prefeitos devem enviar propostas. “Quem apresentar o melhor espaço, o espaço mais interessante, culturalmente mais rico, a melhor arquitetura, seguramente levará o projeto. Vamos fazer uma seleção pública para a localização da universidade”, diz.
Ministério das Cidades sofre o maior corte no orçamento
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta quarta-feira (22) que o bloqueio de R$ 28 bilhões no orçamento de 2013 não englobará gastos dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia, além de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Minha Casa Minha Vida, e aquelas relacionadas com a Copa e Olimpíadas. Por outro lado, o corte de gastos atingiu em cheio alguns ministérios, como das Cidades, que sofreu um bloqueio de R$ 5,02 bilhões, o maior em termos absolutos, e da Defesa, que teve um corte de R$ 3,67 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional na lei orçamentária de 2013. As emendas de deputados e senadores no orçamento de 2013, que estão distribuídos em vários ministérios, também foram objeto de contingenciamento no orçamento de 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, R$ 15,6 bilhões em emendas individuais e coletivas foram bloqueadas. Do valor total de R$ 22,7 bilhões em emendas, aprovadas pelo Congresso Nacional, apenas R$ 7,1 bilhões foram mantidas.
Combate ameaçado
Não é apenas a PEC 37, a emenda constitucional que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, que ameaça o combate à corrupção. Há também um projeto do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia que quer alterar a Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), que está em vigor há 21 anos e é um dos principais instrumentos para a punição de políticos e administradores públicos.
Dilma, a segunda
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel, segundo o ranking anual da revista Forbes. Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do posto de secretária de Estado americano.
TJ manda plano pagar reconstrução de mama
Além de reembolsar cliente pela cirurgia, operadora terá de indenizá-la em R$ 30 mil por danos morais. Segundo a ANS, as empresas são obrigadas a custear o procedimento. Mas a maioria das mulheres só consegue o tratamento via plano de saúde após ingressar na Justiça.
Câmara aprova nova Lei de Drogas
O texto aprovado, que vai ao Senado, autoriza a internação involuntária de dependentes e a atuação das entidades terapêuticas, além de aumentar de 5 para 8 anos a pena mínima do grande traficante.
Tylenol gotas terá 19 lotes recolhidos
Ministério da Justiça determina recall de medicamento usado em casos de dores e febre por falha na produção do frasco que pode levar a superdosagem. Serão recolhidas 3,3 milhões de embalagens fabricadas entre dezembro de 2011 e novembro de 2012.
Sinal de alerta
O senador e presidente da CNT, Clésio Andrade (MG) propôs e os senadores do PMDB aprovaram sua proposta. Clésio quer chamar um dirigente da FEBRABAN para falar sobre a possibilidade de uma crise econômica chegar e afetar o Brasil. Isso não é bom para o sistema financeiro. Por sua vez, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, anda defendendo dentro do governo algum freio nos reajustes salariais.
FGTS maior para doméstica
O projeto de regulamentação dos novos direitos das domésticas propõe que não haja multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. Senador propõe a eliminação da multa em caso de demissão, mas sugere que patrões contribuam com 11% salário para o Fundo. Romero Jucá também propõe reduzir o recolhimento patronal para o INSS de 12% para 8% e cria seguro contra acidentes de trabalho.
Inclusão social
Não é nossa intenção neste momento analisar os prós e contras no caso do Bolsa Família que muitos preconceituosos consideram esmola ou estímulo à ociosidade. Mas ficou uma certeza. Nenhum político ousará acabar com o programa que beneficia 13 milhões de pessoas sem inventar outro. Exemplo disso ficou na reação dos beneficiários no último final de semana após os boatos.
Prioridade
É possível entender o que passa no legislativo municipal. Um vereador de oposição resumiu a falta de debates no plenário. Segundo ele, sempre que chega um assunto polêmico, a situação alega que pode prejudicar o município. Quem acompanha observa que o foco é sempre desviado quando é pra falar da seca, dengue, violência, desemprego, entre outros.
Moralidade
Na política, nem sempre o que é legal é aceitável eticamente, e o peso da moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição de 1988, tem que ser levado em conta quando se trata de um cargo público. Está escrito lá: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Em alguns municípios, é comum o empregado estável abrir mão de um emprego estadual ou federal, contrariando o bom-senso da relação trabalhista por uma causa pública.
*Silvani Soares é bancário e radialista