ASSUNTOSNET: Direito do Consumidor alerta sobre pedidos abusivos de materiais escolares

O cenário encontrado no mês de janeiro são livrarias lotadas, pais e filhos em busca de livros e materiais escolares. Nesse período de matrícula escolar, os pais se deparam com algumas exigências de materiais. Muitos deles são abusivos e não podem ser solicitados pelas escolas. Direção do Procon orienta: Caso os pais ou responsáveis se deparem com essa situação, devem procurar o órgão para as devidas providências.

Empreiteira aponta cartel no metrô de 7 Estados e DF

Fraudes teriam ocorrido em 21 grandes licitações e envolveriam outras 18 empresas; Cade abriu investigação. De acordo com a empreiteira, as empresas dividiram mercados e combinaram estratégias em SP, RJ, MG, BA, PR, CE e RS, além do DF. Suspeita-se que o conluio tenha envolvido 18 empresas, além da Camargo. Segundo a empreiteira, a partir de 2004 o grupo passou a usar o nome de “Tatu Tênis Clube” em documentos e mensagens.

Cresce número de pessoas com menos de 60 recebendo aposentadoria

O número de idosos beneficiários de aposentadoria na região Nordeste cresceu. A proporção de pessoas com 60 anos ou mais recebendo benefício previdenciário passou de 71,9% em 1992 para 79,2% em 2015. A população aposentada com menos de 60 também aumentou. Foi de 2,2% para 2,8% no mesmo período. A informação é do estudo divulgado nesta semana pelo Ipea, que mostra os efeitos do envelhecimento da população no setor e trata da aposentadoria precoce. De acordo com o estudo, o número de aposentados no Brasil passou de 8,2% para 14,2%. No ano passado, a idade média nacional de aposentadoria era 54 anos. O Brasil deve ter idade mínima definida para aposentadoria, caso a reforma da Previdência seja aprovada. O Governo ainda está em busca dos 308 votos favoráveis.

Justiça mantém reajuste em 2018

Liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, mantém o reajuste dos servidores, antes adiado para 2019, e suspende o aumento da contribuição previdenciária. O governo vai recorrer da decisão, que tem custo de R$ 6,6 bi.

Base curricular estimula ética

Base Nacional Comum Curricular prevê estímulo ao uso de tecnologias digitais de comunicação de forma crítica e ética por alunos da Educação Básica. Para educadores, texto é inovador. A Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou 18 pedidos de abertura de cursos de Direito no país. A justificativa vai desde ausência de “necessidade social” na localidade até deficiências na elaboração de proposta pedagógica, informa a assessoria de imprensa da OAB nacional.

TRE finalizará biometria em mais 12 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores de 12 municípios que encerrarão as revisões biométricas nesta terça-feira, 19 de dezembro, para que procurem os postos de atendimento e evitem o cancelamento dos títulos. São eles: Umirim, São Luís do Curu, Uruburetama, Tururu, Barro, Ibicuitinga, Morada Nova, Choró, Quixadá, Ibaretama, Palmácia e Maranguape. Nos demais municípios, o índice de comparecimento aos cartórios permanece acima dos 80%. Mesmo assim, o TRE-CE alerta os eleitores retardatários que evitem o cancelamento dos seus títulos. De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas Eleições de 2018, 129 dos 184 municípios cearenses terão 100% dos seus eleitores recadastrados com biometria. A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado até 9 de maio de 2018 e atingir 100% em 2020

Haddad na campanha de Lula

O ex-prefeito Fernando Haddad vai coordenar o programa de governo de Lula. A ideia é afastar especulações sobre um “plano B” do partido em torno de seu nome.

Convenção do PMDB

O PMDB realiza convenção nacional nesta terça em Brasília, com a presença do presidente Michel Temer. A mudança do nome do partido para MDB (Movimento Democrático Brasileiro) deve ser discutida.

PSB quer investir em presidenciável

O PSB quer investir no ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como seu presidenciável em 2018. O deputado federal Odorico Monteiro, que preside o partido no Ceará, garante que há essa perspectiva e que as conversas, nesse sentido, com o ex-ministro vão prosseguir janeiro adentro. O ex-ministro responderá ao PSB na segunda quinzena de fevereiro se topa ser candidato. O prazo inicial dado por Barbosa era entre janeiro e início de fevereiro.

Promessas

Servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) continuam aguardando o cumprimento de uma promessa do governador Camilo Santana (PT): a implantação do novo plano de cargos e carreiras da categoria. Camilo prometeu também concurso para o órgão em 2018.

Seguro Safra

Agricultores de 76 municípios cearenses podem fechar este ano sem receber o Seguro Garantia Safra, do governo federal. Segundo o prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PMDB), porque houve mudança nos índices do IBGE, que regem esse benefício, deixando as Prefeituras em situação complicada e sendo pressionadas. Maurício explicou que o quadro preocupa, porque agricultores, com perdas de safra, precisam do dinheiro para garantir sobrevivência em tempos de estiagem. Ele não entrou em detalhes. O chefe do executivo de Senador Pompeu encabeça essa luta como um dos integrantes da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará.

Arrecadação federal

A Receita Federal divulga hoje o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de novembro. Em outubro, houve queda de 20%, para R$ 121,14 bilhões.

Planejamento quer cortar gasto com saúde em estatais

O Ministério do Planejamento vai propor que os novos funcionários das estatais federais tenham que contribuir no pagamento de seus planos de saúde. Com isso, o percentual bancado pelas empresas cairia de 77%, em média, para 50%. O gasto médio com o plano de cada funcionário ê de R$ 10 mil ao ano. No setor privado, fica em R$ 3.858.

Frases polêmicas

Você deve lembrar destas frases. “Tem que manter isso, viu?”. “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”. “Ele fez um pacto de sangue com os delatores”. “Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”. Essas são algumas das frases polêmicas emblemáticas e inusitadas. Impossível esquecer.

ASSUNTOSNET: Confira as principais noticias e comentários catalogados por Silvani Soares nesta Terça-Feira, 19 de dezembro. Boa leitura.