AssuntosNet: Câmara aprova PEC que prevê prazo para criação de defensorias públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede prazo máximo de oito anos para que a União e as 27 unidades da federação disponibilizem à população defensores públicos em todas as comarcas do país.

O texto recebeu apoio de 424 deputados e teve apenas um voto contrário. Agora, a PEC segue para votação em dois turnos no Senado. De acordo com o autor da proposta, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), não há defensores em todos os estados, apesar de o cargo público ter sido criado pela Constituição há mais de 20 anos. Estudo da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março do ano passado, aponta que faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras. (G1)

Receita já recebeu mais 1,2 milhão de declarações

A Receita Federal informou que recebeu até as 17h desta terça-feira (11) mais de 1,2 milhão de declarações de Imposto de Renda. Em média, nos últimos 6 dias, cerca de 17 mil declarações foram recebidas a cada hora. O Fisco espera 27 milhões de declarações neste ano. A entrega começou no dia 6 e o prazo vai até 30 de abril deste ano, e quem perder está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

Reforma ministerial

Em meio a uma de suas maiores crises com a base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar a reforma ministerial: pretende anunciar até sexta-feira todos os substitutos dos atuais titulares que deixam o primeiro escalão do governo para disputar as eleições de outubro. Nessa batalha, o PMDB fica com dois ministérios. Agricultura e do Turismo.

Comissão sepulta ações da gestão Marco Feliciano

Em sua primeira sessão de votação após a polêmica gestão do deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara adotou nesta quarta-feira (12) um discurso de que é preciso “virar a página” e decidiu interromper ações promovidas pela presidência anterior. Agora sob o comando do PT, a comissão arquivou todos os requerimentos não votados da gestão de Feliciano. Na semana que vem, os aliados do pastor irão pedir que seu retrato seja colocado na galeria dos ex-presidentes, em exibição na comissão. Integrantes da nova gestão, porém, tentam impedir isso.

Vale tudo I

Como dizem os analistas, o  PMDB usa o Blocão para ampliar seu poder de barganha com a presidente Dilma. Os demais partidos, pequenos individualmente, usam a aliança para serem atendidos pelo Planalto.

Vale tudo II

N a politica, coerência e ideologia tem outro nome. “Interesse”.- Em meio à crise entre PT e aliados, Aécio diz que visa apoio do PMDB.  Foi mais além ao afirmar que  o PSDB nasceu da “costela” do PMDB, por isso é “natural” que membros da sigla queiram apoiar o seu nome.Já o ex-presidente FHC afirmou nesta quarta-feira que o país vive um presidencialismo de cooptação.Em sua avaliação, a disputa na base governista é só uma briga por poder, que revela a “catástrofe” que se tornou o sistema político brasileiro.

Pensão alimentícia: Plenário reinclui prisão fechada

O Plenário da Câmara aprovou a emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao novo Código de Processo Civil e reincluiu no texto o regime fechado de prisão para o devedor de pensão alimentícia.

Futebol

Em jogo válido pela Copa do Nordeste, o Ceará goleou o América /RN por  4 x 0 na Arena Castelão.O alvinegro abre  grande vantagem para a partida de volta, no dia 19, na Arena Dunas, em Natal (RN).Pelo Campeonato Cearense,  o vozão  enfrentará   amanhã o Guarani de Juazeiro, e no domingo,  o Horizonte, ambas no Castelão .

Semana Santa

Neste ano, a Páscoa será comemorada a partir da segunda  semana de abril. Para o comércio, é a segunda data mais importante depois do Natal. Setor  investe em qualidade, variedade e preço atraente  para atrair consumidores e ampliar as vendas na Páscoa. Por sua vez, a   Câmara de Diretores Lojistas (CDL) de Iguatu trabalha com uma expectativa de crescimento das vendas de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Já nas feiras,  aumenta a procura pelo queijo, peixe , verduras e feijão verde.

Abastecimento d’água

O conserto da adutora do Açude Trussu, em Iguatu,  foi concluído na madrugada desta quarta-feira (12). A água volta aos poucos para o sistema de distribuição e segundo a direção do Saae,  a previsão é de que, até o fim do dia, o abastecimento seja normalizado. Desde sábado, os operários trabalhavam na área, visando solucionar o problema .

Missa votiva

Comunidade católica convidada para participar  da missa votiva que será realizada logo mais ás 19 horas na Capela de Nossa Senhora de Fátima no bairro Veneza. Celebração será dirigida pelo Padre Afonso Queiroga.

*Silvani é bancário e radialista