A PEC que propõe reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais pode ser votada nesta terça-feira (05) na CCJ da Câmara....
Um dos componentes do nosso sangue humano, o plasma, pode passar a ser tratado como mercadoria no Brasil. Isso pode acontecer por meio de um Projeto...
A Câmara aprovou no fim da noite de ontem, em primeiro turno, a PEC da Transição, que permite ampliar em R$ 145 bilhões o teto de gastos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração...
Foi aprovado nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/22, que trata...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 36 votos a 1, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Foi antecipada para a terça-feira (5) a apresentação do parecer da relatora da proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem, a de deputada Carmem...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu aval nesta segunda-feira (20) ao relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) à Proposta de Emenda à...
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (2), a PEC 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras....
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto da proposição, o Sistema...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 199/19,...
Dos 22 deputados federais do Ceará, oito se posicionam a favor da prisão de réu condenado após 2ª instância, outros quatro são contra, seis estão indecisos,...
A polêmica em torno da liberação dos dados que teriam subsidiado a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) segue em alta nesta...
