Aposentados que precisam de acompanhante podem ter acréscimo na aposentadoria

Projeto da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, estabelece que todo aposentado que precisar da assistência permanente de outra pessoa poderá receber acréscimo de 25% no valor da aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade. Pelo texto, o benefício será liberado após a aprovação da pericia médica da Previdência, mesmo que o valor ultrapasse o limite máximo legal.

De acordo com o Ministério da Previdência, o país tem mais de 3 milhões de aposentados por invalidez. Atualmente, a lei garante apenas aos segurados por invalidez o recebimento do acréscimo do benefício. A Constituição prevê a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente em serviço, doença ocupacional, cegueira total, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores e alteração das faculdades mentais. Para Ana Amélia, a proposta vai preencher um vazio na lei. Mas ela ressalta que ficará a cargo do Executivo determinar as circunstâncias nas quais o segurado vai receber o acréscimo do beneficio. 

Os 25% a mais no valor do benefício não serão incorporados à pensão, em caso de morte do aposentado. A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais, e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: AGENCIA BRASIL