AL realiza sessão deliberativa remota nessa sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), em transmissão ao vivo na TV Assembleia e rádio FM Assembleia, realizada na manhã desta quinta-feira (19/03), anunciou a realização de sessão deliberativa nesta sexta-feira (20/03), às 9h30, para votação de matérias de relevância para a sociedade, sobretudo para áreas da saúde e segurança pública.

Durante a transmissão, que testou a realização remota da sessão plenária e que contou com as presenças ao vivo de 27 deputados, José Sarto informou que entrarão na pauta de votação matérias aptas, incluindo as mensagens que tratam da reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares e da ascensão funcional dos servidores de saúde.

Dentre as matérias que serão deliberadas estão sete projetos do Poder Executivo: 01/20 que trata sobre a criação da autoridade reguladora da qualidade dos serviços de saúde (ARQS); 02/2020, que promove reestruturação remuneratória para praças e oficiais da PM e corpo de bombeiros; 04/2020, que altera a lei 12.860 ue trata da alienação do BEC; 05/2020, que autoriza o Executivo a instituir a Fundação Regional de Saúde; 06/2020, que trata da ascensão funcional dos servidores da Saúde; 07/2020, que dispõe sobre a cessão funcional de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Agrário para a Adagri; a 08/2020 , que versa sobre contratação de operação de crédito interna do Banco do Brasil e a 09/2020 que institui gratificação para servidores da Saúde.

ATO NORMATIVO

Sarto também anunciou ato normativo da Mesa Diretora que regulamenta o sistema de deliberação remota, uma vez que sessões virtuais não estavam previstas no Regimento Interno da Casa. “Essa é uma ação inédita. Faço parte de um grupo de presidentes de assembleias, e o Legislativo cearense é pioneiro em fazer sessões de forma remota”, enfatizou Sarto. As sessões remotas integram uma série de medidas que têm a finalidade de conter a propagação do coronavírus na sede do Parlamento cearense.

“Além de enaltecer o esforço das equipes de tecnologia da informação e de comunicação social, que de forma célere conseguiram essa solução tecnológica, preciso destacar a mobilização dos colegas deputados e deputadas, que, neste feriado de São José, disponibilizaram-se a estar aqui”, comemorou José Sarto.

Além do presidente da Assembleia, participaram da sessão os deputados Fernando Santana (PT), Evandro Leitão (PDT), Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Antônio Granja (PDT), Tin Gomes (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Jeová Mota (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Salmito Filho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Walter Cavalcante (MDB), Davi de Raimundão (MDB), Augusta Brito (PCdoB), André Fernandes (PSL), Delegado Cavalcante (PSL), Aderlânia Noronha (SD), Heitor Férrer (SD), Elmano Freitas (PT), Érika Amorim (PSD), Dra. Silvana (PL), Renato Roseno (Psol), Soldado Noelio (Pros), Nelinho (PSDB) e Fernando Hugo (PP).

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Na última quarta-feira, o presidente do Legislativo determinou que as sessões plenárias ordinárias presenciais sejam suspensas e solicitou que as equipes dos setores de Tecnologia da Informação, de Comunicação Social e do Departamento Legislativo desenvolvessem um sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. Outras medidas de prevenção também foram tomadas, como a restrição do acesso à Casa Legislativa e a redução do expediente dos servidores.

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará