AssuntosNet: Perícias do INSS

Perícias do INSS
A redução de peritos do INSS está prejudicando o atendimento para a população. As reclamações vem aumentando junto aqueles que precisam realizar perícias junto ao órgão. Na contramão da prestação de serviço, cujo destino é a região do cariri. Beneficiários apelam para a classe politica interceda junto ao órgão e que encontrem soluções para a instituição mantenha o atendimento na agência local.

Previdência estadual: Governo propõe taxação de aposentadorias e redução de pensões
As mudanças, segundo Flávio Ataliba, secretário executivo de planejamento e orçamento do Ceará, foram propostas para que o Estado se ajuste a uma demanda do Governo Federal. O novo modelo propõe taxação de aposentadorias e pensões superiores a dois salários mínimos, além de reduzir o valor das pensões por morte. Os servidores também poderão ter de trabalhar mais para se aposentar a partir do próximo ano. A idade mínima para aposentadoria passa a ser 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Com novas regras, a previdência deve ser aprovada até o final do mês. Líder do Governo Júlio César Filho (Cidadania) tem a expectativa de votação em plenário, na última semana do ano. A principal justificativa do Governo para a propor as mudanças foi a Portaria nº 1.348/2019, publicada no último dia 4 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – SEPRT/ME.

Senadora cassada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Seis dos sete ministros consideraram que a parlamentar praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018. O TSE também decidiu: que ela está inelegível até 2026 e que haverá nova eleição para senador em Mato Grosso. Selma Arruda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não suspenderá a decisão do TSE.

Títulos de terras
Bolsonaro assina MP com regras para regularização fundiária. Medida deve beneficiar 300 mil famílias em terrenos da União, diz governo.. MP terá força de lei assim que publicada, mas precisará ser aprovada pelo Congresso para virar lei em definitivo em até 120 dias. Se isso não acontecer, a MP perderá validade. De acordo com o Ministério da Agricultura, a MP torna mais simples a análise para concessão de títulos de terras, que, na maior parte, são destinadas a pequenos produtores. Porém, especialistas alertam que o texto abre brechas para a grilagem.

No Ceará, 559 candidatos pedem reaplicação do Enem
A nova prova do Enem realizada nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11) em outros locais do Brasil, para estudantes que foram prejudicados nos dias do exame regular em novembro . A reaplicação do Enem, segundo o Inep é realizada para participantes que tiveram problemas logísticos durante o exame regular. Conforme a imprensa, aqui no Ceará, 559 candidatos pedem reaplicação do Enem e Inep não aceita nenhuma solicitação.

Educação Fiscal e autorregularização das empresas
Evento realizado na CDL com técnicos da Receita e SEFAZ nesta terça-feira 10, e segmento do comércio local, serviu para tratar de aspectos de conformidade tributária, estimular a autorregularização , oferecendo orientações ao contribuinte para melhor compreensão das obrigações junto ao fisco. O encontro foi marcado por importantes debates no sentido de buscar sugestões e soluções conjuntas de tornar o cidadão mais consciente de suas responsabilidades sociais. A expectativa do Fisco é recolher mais com a autorregularização das empresas.

Feriado em Iguatu
Feriado municipal nesta quarta feira 11, conforme decreto do prefeito municipal em homenagem ao bispo emérito Dom Mauro Ramalho falecido na segunda-feira aos 94 anos. A última missa será às 5 horas da tarde desta quarta-feira, onde o corpo está sendo velado na Catedral de São José com a presença de amigos para o último adeus a Dom Mauro. O sepultamento será em seguida. Nossas condolências.

Dia nacional das APAES
Hoje, 11 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional das APAES. A data foi criada em 2001, em referência à fundação da primeira APAE no país. Considerada a marca de confiança dos brasileiros, as APAES estão presentes em mais de 2100 municípios brasileiros. Aqui em Iguatu, a entidade comemora 20 anos de existência , prestando serviços de qualidade nas áreas de assistência social, educação e saúde.