ASSUNTOSNET: Projeto que obriga escolas a combaterem bullying é aprovado no Senado

Os senadores aprovaram nesta semana o projeto que obriga as escolas de todo o Brasil a combaterem o bullying. A proposta também busca combater outros tipos de violência, como discriminação, agressão verbal e física, ameaças e práticas de furto e roubo. O projeto aprovado muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que seja incluído nas competências dos estabelecimentos de ensino medidas de prevenção contra todo e qualquer tipo de violência, principalmente a “intimidação sistemática”, termo usado para caracterizar o bullying. Além disso, as escolas terão, daqui para frente, a obrigatoriedade de realizar ações destinadas à “cultura da paz”.

Deputado preso e código penal

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro, é um dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP). O código traz regras para investigações criminais e ações penais que podem resultar em condenações na Justiça. A indicação de João Rodrigues foi feita em abril de 2015. O parlamentar foi condenado em 2ª instância em 2009 por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho, em SC. Em fevereiro deste ano, foi preso, por determinação do STF, que determinou a execução provisória da pena, de 5 anos e 3 meses de prisão.

Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura “maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências.

ANS discute nova norma que prevê cobrança de franquia em planos de saúde

Segundo agência, proposta está sendo discutida pela diretoria e deve entrar em vigor entre o final deste ano e início de 2019; órgãos de defesa do consumidor fazem alerta sobre modalidade. A ANS também colocou em discussão a modalidade de plano de saúde com coparticipação, na qual o consumidor paga uma parte dos custos dos procedimentos. Plano de saúde sobe 4 vezes a inflação Reajuste previsto para os individuais é de 13% Será o quarto ano seguido de aumento neste percentual. Contratos coletivos devem ter alta ainda maior.

Deputados do PSOL pedem anulação de posse de Moreira Franco como ministro

Os parlamentares argumentam que a escolha dele para a pasta busca manter o seu foro privilegiado. O documento apresentado à Justiça aponta que “é de conhecimento público e notório” que existem diversas citações ao nome de Moreira Franco em delações premiadas e depoimentos de investigados.

Vacinação contra H1N1 é autorizada para começar nesta sexta-feira (20)

A mobilização seguirá até o dia 1º de junho. Sesa autoriza municípios a vacinar a população que faz parte do público prioritário pessoas mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.. A imunização só será distribuída a outros públicos caso haja saldo de doses. O dia D da Mobilização continua prevista para 12 de maio.

Ceará deve ter voos regionais no segundo semestre

Em parceria com a Gol e a TWO Taxi Aéreo, o governo cearense fecha um projeto com objetivo de estimular a aviação regional em sete municípios. A previsão é de que esses voos possam ter início logo no segundo semestre deste ano. Iguatu está na lista e Neste período, prevê-se ainda a internacionalização do Aeroporto de Jericoacoara.

Secult lança o XX Edital Ceará Junino

A festança se estenderá por todo o Estado, garante o secretário, Fabiano Piúba.

Jantar solidário

Comunidade católica celebrou ontem com procissão e missa, o encerramento do novenário de Santo Expedito. Já no bairro Veneza, a coordenação da Capela de Nossa Senhora de Fátima inicia preparativos para o novenário de Nossa Senhora de Fátima que será realizado de 4 a 10 de maio na Capela do bairro Veneza. Neste sábado (21), haverá o jantar no pátio da Capela. No dia 3 de maio, o Bispo Dom Edson Castro celebra missa como parte do evento religioso.

Funcionamento no Feriado

Véspera de feriado, manhã chuvosa no município com precipitações atingindo 34mm segundo os pluviômetros da Ematerce. E os brasileiros e brasileiras devem ficar atentos para o pronunciamento do presidente Temer esta noite em cadeia de rádio e Tv. O programa vai ao ar às 20h25. No Dia de Tiradentes, o feriado do dia 21 de abril deste ano cai no sábado .O consumidor deve ficar atento para o que funciona neste sábado. A feira livre acontece nesta sexta-feira (20)e alguns setores do comércio funcionarão até o meio dia . Na área da saúde, funcionam serviços de urgência e emergência.

Passa a valer aumento de pena para motorista bêbado que causar acidente com vítima

As mudanças no Código de Transito Brasileiro (CTB) também diminuem as brechas para os condutores que forem pegos nessas condições. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, determina que, a pena para motoristas bêbados enquadrados na lei de trânsito por homicídio culposo – sem intenção de matar – é de 5 a 8 anos de prisão. Além disso, o direito de dirigir será suspenso ou proibido.