Política
Câmara aprova PEC da vaquejada
A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo na noite de ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada.
A matéria foi aprovada por 373 votos a 50. Houve ainda seis abstenções.
Como já tinha passado pelo Senado, a PEC foi enviada para promulgação pelo Congresso Nacional.
A PEC viabiliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Em novembro de 2016, Câmara e Senado aprovaram de forma relâmpago projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.
A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.
A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum.
A aprovação da matéria foi uma resposta do Legislativo à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais.
Fonte: Diário do Nordeste
-
Iguatu7 dias atrásEm pleno ano eleitoral, folha de pagamento da Prefeitura de Iguatu volta a inflar e salta R$ 1,5 milhão em agosto
-
Iguatu6 dias atrásIguatu recebeu secretário da SDA para assinatura de ordens de serviço de sistemas de abastecimento de água
-
Brasil6 dias atrásGoverno federal cria medidas para combater cambismo digital e garantir água gratuita em eventos
-
Ceará6 dias atrásPesquisa da UFC identifica presença de bisfenóis em caranguejos de manguezais no Ceará
-
Noticias6 dias atrásMorre aos 83 anos o ator e diretor Gracindo Júnior, ícone da televisão Brasileira
-
Brasil4 dias atrásConselho Nacional de Política Cultural recebe inscrições até 22 de setembro
-
Brasil5 dias atrásPESQUISAS – Ciro ainda lidera, mas Elmano encurta a distância em ritmo acelerado”.
-
Brasil5 dias atrásBrasil terá Japão e Singapura como adversários em amistosos de novembro