Projeto que reduz maioridade penal é retirado de pauta do Senado

O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) para que seja discutida mais profundamente. O relator já havia apresentado na última semana seu relatório e o parecer deveria ser votado nesta quarta-feira (1º). Entretanto, o próprio Ferraço sugeriu que a votação fosse adiada e que o Senado realizasse duas audiências públicas. A previsão é que o projeto volte à pauta em um mês. O relatório apresentado por Ferraço flexibiliza a proposta aprovada na Câmara. No seu parecer, ele sugeriu que o promotor peça ao juiz que o adolescente entre 16 e 18 anos possa ou não ser julgado como adulto, de acordo com cada caso específico. A proposta original, aprovada pelos deputados, reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos em qualquer caso. A proposta prevê que um juiz que atue nas áreas de infância e adolescência deveria assumir o caso para decidir como será o julgamento no caso específico.

Delci Teixeira: Presídios estão lotados, porque polícia está prendendo

Os secretários Delci Teixeira (Segurança Pública) e Hélio Leitão (Justiça) participaram de sessão na Assembleia e responderam a questionamentos sobre a crise do sistema penitenciário no Estado. Em sua fala, o secretário de Segurança destacou que a superlotação registrada em presídios do Estado tem relação com aumento do trabalho da Polícia Militar. “Quando me dizem que os presídios estão superlotados, isso mostra que a Polícia está prendendo e colocando as pessoas nesses presídios”, disse.

PF do Ceará desmantela grupo que deu rombo na Caixa

A Polícia Federal do Ceará prendeu, na manhã desta quarta-feira, 13 empresários, funcionários da Caixa Econômica Federal e “laranjas”, que teriam provocado um prejuízo de pelo menos R$ 50 milhões ao banco, por meio de fraudes em contratos de empréstimos. Ao todo, a Operação Caixa Preta cumpre 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal. Dois gerentes da Caixa foram detidos em Fortaleza e outros dois ainda estão foragidos. Segundo a investigação, a quadrilha criminosa é formada por empresários, contadores e pessoas físicas que figuram como sócios “laranjas” de empresas de fachadas, criadas para obtenção de empréstimos fraudulentos ou destinatárias dos recursos. O banco constatou as fraudes em diversas operações de créditos relacionadas à mesma organização criminosa por meio monitoramento e controle da regularidade dos contratos de empréstimos.

Governo empossa presidentes de bancos

Temer deu posse aos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Maria Silvia Bastos, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo. Ele destacou que essas instituições são não patrimônio de um governo ou grupo político e que os novos dirigentes têm o perfil de competência e eficiência que se quer imprimir ao Estado brasileiro. Na oportunidade reafirmou que “ninguém vai interferir” na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Uso do nome social do Enem

Os travestis e transexuais inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que quiserem utilizar seu nome social no dia da avaliação devem fazer a solicitação até o próximo dia 8. Segundo informações da Agência Brasil, o pedido deverá ser feito pela internet na Página do Participante, enviando formulário específico pelo sistema, acompanhado de foto e documento de identificação. O uso de nome social no Enem foi autorizado desde 2014, quando foram feitas 102 solicitações. Em 2015, foram 278 pedidos. Com a autorização, os participantes travestis e transgêneros também podem utilizar o banheiro de acordo com o gênero com o qual se identificam.

Trabalhar 5 meses para pagar impostos

Entre 1º de janeiro e 1º de junho deste ano, os brasileiros trabalharam apenas para pagar impostos. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que leva em consideração impostos, taxas e contribuições exigidas pelos governos federais, estaduais e municipais. Os dados divulgados mostram que os contribuintes precisam trabalhar cada vez mais para ficar em dia com a arrecadação: em 1986, eram necessários 82 dias para pagar tributos; em 1996, o número subiu para 100 dias; e há dez ano, eram necessários 145 dias trabalhados.

Cenário de guerra

Assaltos, tiroteios, explosão de carro-forte, tem sido assustador e preocupante. Moradores acreditam na atuação da policia que vem fazendo a sua parte. Nesta semana, autoridades da segura pública estiveram em assembleia e quem sabe com a cobrança dos parlamentares, surja algo tranquilizador. Com a ação da ultima de segunda-feira no trecho Iguatu-Acopiara, sobe para três o número de ataques a carros-fortes no Ceará, em 2016.

Desemprego

A recessão tem afetado postos de trabalho também nosso município. Esta semana conversei com um desempregado que sem perspectiva, disse que vai a praçacom banquinha e tentar a sorte vendendo jogo de azar. Preocupante.

Sindiágua

Servidores do SAAE local devem entrar em greve a partir de sexta-feira (3). Segundo um servidor, as negociações não avançaram com proposta da gestão de reajuste de 5%. Apesar das dificuldades, o movimento vai precisar da união e mobilização da classe.

Queda de safra de 90%

Na primeira semana de junho, o IBGE deverá divulgar relatório sobre a safra cearense deste ano. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, não há mistério. Pelo menos 90% dos municípios cearenses registraram quebra de safra por causa da estiagem prolongada. Ele adianta que, por causa disso, 181 deles já estão integrados ao Programa Garantia Safra, que absorverá mais de 250 mil agricultores que perderam sua plantação. No programa, cada um deles receberá R$ 850,00, a partir de agosto – em quatro parcelas, como apoio para manutenção até o próximo inverno.

Perfil politico

O eleitor parece mais exigente nas próximas eleições diante do cenário atual. Para uma analista, o eleitor parece desiludido e o candidato precisa de capacidade de liderança, lucidez e poder de aglutinação para conquistar esta fatia de exigentes e resgatarmos a democracia no Brasil com candidatos éticos e transparentes. Improvisar candidatos não decola.

Assuntosnet: Quinta- feira (02) de junho, 2016. Acesse e opine sobre a reprodução das sinopses, com noticias da imprensa e blogs, tópicos e comentários de responsabilidade do colunista Silvani Soares. Boa leitura!