O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13) que, caso reeleito, vai reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16. De acordo...
Pesquisa de opinião sobre a Segurança Pública do Estado, obtida com exclusividade pelo Sistema Verdes Mares, mostra que população acha justo que adolescentes infratores sejam julgados...
Prestes a ser votada no Senado, PEC que reduz idade penal para 16 anos descumpre tratados internacionais. As matérias legislativas que propõem a redução da maioridade...
Tema deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou...
O relator do projeto que reduz a maioridade penal, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pediu para que a proposta fosse retirada da pauta de votação da Comissão...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos...
Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade...
Conforme destaca o POVO, dos 22 deputados federais cearenses na Câmara, pelo menos 13 são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
[caption id="attachment_19816" align="alignnone" width="800"]Foto: Nair Benedicto[/caption]O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defendeu nesta segunda-feira (1º) que a Proposta de Emenda à...
A previsão apresentada em evento ontem foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) Projeções divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) revelam que, em 21...
[caption id="attachment_14663" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] Pesquisa Ibope revela que 83 por cento dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou ontem proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos,...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira que não é possível reduzir a maioridade penal por projeto de lei e nem mesmo por...
