Presidente do INSS determinou bloqueio de novos descontos referentes a empréstimos consignados

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos referentes a empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (8), com o objetivo de garantir maior segurança aos segurados. A decisão alcança todos os beneficiários do INSS, independentemente da data de concessão do benefício.

Segundo Waller, o desbloqueio dos descontos poderá ser realizado posteriormente, conforme os serviços do instituto forem adaptados para oferecer essa funcionalidade de forma segura. A medida segue uma orientação recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em sessão plenária na terça-feira (7), rejeitou mais um recurso do INSS relacionado a irregularidades na cobrança de parcelas de empréstimos consignados.

Desde 2024, o TCU tem recomendado ações para proteger os aposentados e pensionistas, como o bloqueio de novos descontos até que medidas de segurança mais rígidas sejam implementadas. Entre essas exigências estão a adoção de reconhecimento facial, biometria e assinatura eletrônica no processo de contratação de novos empréstimos, com o objetivo de prevenir fraudes e garantir o consentimento adequado dos segurados.