Brasil
Projeto visa eliminar taxas de cartório para certidão de casamento
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe eliminar a cobrança de emolumentos – taxas cobradas pelos serviços prestados nos cartórios – para a emissão da certidão de casamento. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos.
Atualmente, a Lei dos Registros Públicos já isenta de emolumentos a primeira via do registro civil de nascimento e do assento de óbito. A certidão de casamento é gratuita apenas para pessoas que declararem pobreza.
“Precisamos avançar e garantir que todos que desejam se casar possam obter a certidão de casamento gratuitamente”, afirmou o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor da proposta, ao defender a mudança.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
-
Iguatu3 semanas atrásPrefeitura de Iguatu rescinde contrato com Consórcio Mobilidade Iguatu e deixa obras sob questionamento
-
Iguatu3 semanas atrásIndústria operou quase quatro anos sem licença ambiental em Iguatu; licenças citadas não aparecem nos autos
-
Iguatu2 semanas atrásJustiça de Iguatu determina repasse imediato de consignados e fixa multa de R$ 200 mil contra Município
-
Noticias2 semanas atrásGoverno deixa Enel Ceará fora da lista de renovação de concessões
-
Noticias3 semanas atrásLimoeiro do Norte se consolida como polo da banana e pitaya no Ceará
-
Ceará2 semanas atrásCeará abre consulta ao abono dos precatórios do Fundef para 50 mil beneficiários
-
Noticias2 semanas atrásCeará pode registrar até 75 mm de chuva acima da média em abril
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza tem a maior valorização imobiliária do Brasil, aponta índice