O Observatório Fiscal da União Europeia revelou que o mundo poderia arrecadar US$ 250 bilhões anualmente (equivalente a R$ 1,258 trilhão) se aplicasse taxas sobre a...
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reajustou taxas referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dentre as taxas que sofreram reajustes estão exames médico e psicológico. Confira...
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de...
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do...
Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade,...
O Projeto de Lei Ordinária 532/2021, apresentado pelo vereador Danilo Lopes (Podemos), visa disciplinar a cobrança de taxas pelas academias de ginástica de Fortaleza aos profissionais...
O governador Camilo Santana (PT) sancionou, nesta terça-feira (23), a lei que prevê o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no Ceará. Dentre as medidas tributárias,...
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Além de simplesmente burocrática, documentação também é uma questão da existência. Conseguir os documentos de acordo com o gênero com o qual se identifica pode ser...
Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas...
O projeto de lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), foi aprovado nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara...
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pelo BNB, disponibilizou R$ 700 milhões a operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) modalidade II, com...
No País, montante chega a R$ 24,7 bi, desde 2015. Projeto quer acabar com cobrança já que não há consumo menor. Desde que foi criado o...
Comprar eletrônicos no Brasil nem sempre é uma ideia atraente para os fãs de tecnologia. Os preços praticados por aqui costumam ser bem mais altos do...
