MPCE denuncia 19 por fraudes em licitações

Uma operação foi deflagrada pelo MP, em março deste ano, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão FOTO: NATINHO RODRIGUES

O vice prefeito e ex-secretário de Obras de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, o ex-secretário de Finanças de Maracanaú, Antônio Cléber Uchôa Cunha, além de mais 17 pessoas, entre servidores públicos e empresários, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), acusados de integrarem um esquema criminoso de fraude em licitações naquele município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo o MP, o rombo causado pelo esquema fraudulento aos cofres públicos estaria em torno de R$ 47 milhões. Teriam sido 11 licitações, entre os anos de 2007 e 2011, manipuladas pelo grupo.

Foi apresentada na última quarta-feira (10) uma denúncia criminal e uma ação de improbidade administrativa contra as 19 pessoas acusadas. As medidas são fruto de uma operação realizada pelos promotores de Justiça daquela Comarca no dia 18 de março deste ano, quando foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e dez pessoas foram presas, dentre servidores e empresários do ramo de construção civil.

Na ocasião da operação, o vice prefeito foi considerado foragido, uma vez que não foi localizado pelos agentes. Somente no dia 21 daquele mês Carlos Bandeira se entregou à Polícia.

Acusações

O MP requer a condenação dos acusados pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, após analisar 11 licitações vencidas, segundo o órgão, de forma fraudulenta pela empresa Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda de 2007 a 2011.

Caso sejam condenados em todos os crimes denunciados, Carlos Bandeira e o ex-secretário Cléber Cunha podem cumprir penas que variam de, no mínimo, 29 anos e, no máximo, de 65 anos de prisão.

Em relação à ação civil por improbidade administrativa, o Ministério Público requer a condenação dos promovidos com penas como perda dos bens e da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, anulação de todos os contratos com a Cacique Construções e ressarcimento dos valores pagos pelo município.

Também são denunciados Adna Cordeiro Câmara, Adrinaldo Oliveira Almeida, Alisson Dehon Cordeiro Câmara, Antônio Cléber Uchôa Cunha, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, Débora Lopes de Araújo Bezerra de Menezes, Edson Pereira de Sousa, Edvirges Honório de Medeiros, Egídio Cordeiro de Abreu Filho, Elaine Cristina da Costa Mota, Flávio Rodrigues Lira, Flávio Santana Cunha, Francisco Eduardo Nascimento dos Santos, Jairo Fontenele Marques, Jairo Fontenele Marques Filho, José Carlos Guilherme, José Flávio Uchôa Cunha, Marcos Barboza da Silva, Valter César Almeida Barbosa.

À época da operação, o promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Manuel Epaminondas, informou que o vice-prefeito era a pessoa central dos esquemas.

Quando Carlos Bandeira se entregou à Polícia, a defesa, representada pelos advogados Leandro Vasques e Waldir Xavier, afirmou que o vice-prefeito “não tem envolvimento nas denúncias apresentadas”. O gestor foi posto em liberdade no último dia 11 de abril depois de passar 21 dias detido na sede da Delegacia de Capturas, em Fortaleza

Fonte: Diário do Nordeste