AssuntosNet: Contas de prefeituras deixam de ser julgadas

Conforme a lei estadual 15.516, que entrou em vigor no dia 28 de janeiro deste ano, o prazo para que todos os processos dos tribunais de contas sejam julgados é de até cinco anos.

Com a aplicação da lei, inúmeros processos que correm no Tribunal há anos estão prescritos, inclusive os de Tomada de Contas Especial, cujo julgamento deveriam acontecer dentro do mesmo exercício financeiro. Na avaliação do conselheiro Manuel Veras, um dos que já mandaram para o arquivo inúmeros processos que estavam sob sua responsabilidade, o problema é generalizado em todos os tribunais do País e é decorrência do volume de trabalho, que afirma ser “exacerbadamente grande”. “Nós temos um volume de processos enorme no Tribunal e, muitas vezes, a instrução desses processos é complicada, que exige a formação de provas muito substanciosas para a condenação”, afirmou ao DN.

Assuntosnet 

Seja bem-vindo(a) à Rádio Mais FM 106,1. Quarta-feira, 05 de novembro, de 2014. Os temas abordados não expressam o pensamento da emissora e sim do titular do Blog com reprodução  de colaboradores e sinopses de jornais. Envie seu comentário. Nós agradecemos. 

Economia será aquecida com o 13º salário

O valor relativo ao 13º salário a ser pago este ano pelas empresas públicas e privadas alcançará R$ 158 bilhões, montante superior em 10,1% aos R$ 143 bilhões do ano passado. A soma inclui antecipações ao longo do ano e beneficiará aproximadamente 84,7 milhões de trabalhadores, 2,9% acima do registrado em 2013. O acréscimo médio aos ganhos de cada trabalhadores, aposentado ou pensionista é de R$ 1.774 mil.O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o Dieese, 2,39 milhões de pessoas receberão o adicional por conta de aposentadoria ou pensão deste ano, do ingresso no mercado de trabalho ou ainda da formalização do emprego.

Aécio diz que fará oposição com 51 milhões    

Derrotado na disputa pelo Planalto, Aécio Neves voltou ao Senado,  disse pronto para assumir o papel de líder da oposição “a favor do Brasil”. O tucano rechaçou “qualquer tipo de retrocesso” e protestos que defendem o impeachment da presidente Dilma.

Blocão

Principal aliado, Cid Gomes se propõe a montar blocão de esquerda para defender governo Dilma.  E o  PSB no Senado pretende formar um bloco independente e, para isso, tenta atrair possíveis parceiros como o PV, Psol e o PCdoB. A partir do ano que vem, o partido terá seis representantes na Casa.

Justiça libera José Dirceu para cumprir pena em casa

O ex-ministro José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses no processo do mensalão e preso há pouco menos de um ano, cumprirá o restante da pena em casa. Liberado pela Justiça nesta terça, o petista foi beneficiado por ter trabalhado na cadeia e, assim, abatido 142 dias de sua pena.

Senado aprova projeto que aumenta vigilância de maus-tratos a menores

Texto altera Estatuto da Criança e do Adolescente e seguirá para sanção. Senadores rejeitaram todas as alterações propostas pelos deputados. O projeto obriga instituições públicas e privadas que trabalham com crianças e adolescentes a terem profissionais capacitados a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de maus-tratos. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, segue agora para sanção presidencial.

Câmara aprova repasse maior para os municípios

Por 367 votos favor e nenhum contra, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta os repasses federais para os municípios. O texto altera a Carta Magna para aumentar, em um ponto percentual, o valor dos impostos que a União vai repassar para as cidades a partir de agora. . Conforme o texto, a União aumentará em 0,5% o repasse ao FPM no primeiro ano em que a emenda constitucional gerar efeitos, acrescentando-se 0,5% no segundo ano, alcançando-se, assim, o percentual de 1%. 

Cortes de energia

O Operador Nacional do Sistema (ONS) avisou a geradores e distribuidores que cogita cortes “seletivos” de energia para garantir o fornecimento nos horários de pico em janeiro e fevereiro, época de forte demanda, segundo a Folha de São Paulo.. A medida será necessária se as chuvas não forem suficientes para recompor os reservatórios das hidrelétricas ao patamar de 30% em janeiro. Atualmente, estão em 18,3% da capacidade. Na mesma época do ano passado, atingiram 41,6%.

Senado aprova incentivos fiscais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou ontem (4), a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, dentro da chamada guerra fiscal. O texto deve ser votado no plenário da Casa hoje, para depois seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto de lei tem como objetivo manter incentivos relacionados ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). Para isso, eles serão revalidados com base em uma nova legislação, que altera o quórum para aprovação desses benefícios

S. Francisco

Camilo Santana, eleito governador do Ceará, promete usar seu prestígio para garantir a conclusão da obra de construção do Projeto São Francisco de Integração de Bacias  na data marcada: segundo semestre de 2015.

Futebol

Joinville é o primeiro time a conquistar o acesso à Série A do Brasileiro atingiu 66 pontos. Ontem, a equipe catarinense bateu o Sampaio Corrêa por 2 a 1, em São Luís (MA) e, com o empate do Avaí, garantiu matematicamente sua presença na elite nacional em 2015. —  o Tiradentes surpreendeu o Icasa nesta terça-feira (4), no PV, ao vencer por 2×1, na partida de ida da final da Taça Fares Lopes 2014. A vitória dá ao Tigre o direito de jogar pelo empate no jogo de volta, na quarta-feira que vem, às 20h15 no Estádio Romeirão, em Juazeiro, para se sagrar campeão e garantir vaga na Copa do Brasil em 2015. Logo mais a noite conheceremos  os finalistas da Copa do Brasil entre os jogos Santos x Cruzeiro, e Atletico(MG) x Flamengo.

DOM JOÃO COSTA DEIXA DIOCESE DE IGUATU

Informação pegou os ouvintes de surpresa após a divulgação oficial nesta manhã pela Rádio Mais FM. Dom João recebeu a informação do Nuncio Apostólico e servirá a Arquidiocese de Aracaju. Logo mais, ao meio dia, fará pronunciamento em cadeia de rádio local. A noticia pegou a todos de surpresa e espera-se que os projetos iniciados por ele tenham continuidade

*Silvani é bancário e radialista