Ministério Público pede cancelamento de shows de Xand Avião, Ávine Vinny e outros artistas promovidos pela prefeitura de Forquilha, no Ceará

A prefeitura de Forquilha informou ao g1 que não há recursos da educação ou da assistência social destinado ao pagamento das apresentações, assim como nenhum valor foi pago até o momento. Veja a nota completa no fim da reportagem.

Os artistas deveriam se apresentar no XVIII Festival de Quadrilhas do município nesta quinta (14) e na sexta-feira (15). No entanto, o MP apurou que R$ 675 mil destinados ao pagamento dos cachês teriam sido pagos pela prefeitura de Forquilha com remanejamentos de R$ 568 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básica (Fundeb) e R$ 120 mil do Fundo Municipal de Assistência Social.

egundo o MPCE, a quantia chamou atenção em razão de Forquilha possuir “baixíssimo IDH e diversas outras carências sociais“, além de não contar com serviços como saneamento básico.

Em razão disso, as autoridades ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) por meio da Promotoria de Justiça de Forquilha.

Veja a nota da prefeitura de Forquilha 

“O município de Forquilha vem se manifestar sobre as alegações do Ministério Público Estadual de irregularidades nas contratações para a Festa de São João a se realizar na próxima quinta-feira, dia 20 de julho.

De início, cabe esclarecer que não há utilização de recursos, seja da Secretaria de Educação ou da Secretaria de Assistência Social para custear o evento. Todas as despesas estão sendo realizadas dentro das exigências legais e não haverá qualquer comprometimento com as políticas públicas municipais. Cabe ainda informar, ao contrário do que foi noticiado, que nenhum valor foi pago até o momento e que há completa regularidade nas contratações realizadas.

O município de Forquilha reafirma seu compromisso com a higidez das contas municipais, com o respeito ao Poder Judiciário e Ministério Público, tendo colaborado de forma responsável e diligente com todos os requerimentos ministeriais até o momento realizados. Os procedimentos legais para as contratações necessárias à realização do evento foram também seguidos atentamente. Por fim, todos os esclarecimentos serão prestados ao poder judiciário dentro do prazo fixado na intimação recebida na última sexta-feira, dia 08 de julho”.