Iguatu
1ª Vara de Iguatu divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri
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1ª Vara de Iguatu divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri
A lista, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 13, é composta por professores, funcionários públicos, comerciários, entre outros. Todos têm mais de 21 anos e comprovada idoneidade moral.
A cada sessão, sete jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença, que decide sobre a inocência ou culpabilidade dos réus. Ao juiz presidente do júri cabe fixar a pena. Os próximos julgamentos estão programados para os dias 12, 13, 20, 26 e 27 de março, além de 2 e 3 de abril.
COMPETÊNCIA
O Tribunal do Júri tem competência para julgar crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto.
Fonte: TJCE