Conecte-se conosco

Política

TSE determina a retirada do ar de blog hostil a Marina Silva

[caption id="attachment_14833" align="alignnone" width="600"]Fonte: DivulgaçãoFonte: Divulgação[/caption]

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesse sábado (13) a retirada imediata do ar do blog intitulado Marina Silva Mente (marinadasilvamente) por considerar que o espaço na internet está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas à candidata da Coligação Unidos pelo Brasil.

Publicado

on

Fonte: Divulgação
Fonte: Divulgação

Fonte: Divulgação

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesse sábado (13) a retirada imediata do ar do blog intitulado Marina Silva Mente (marinadasilvamente) por considerar que o espaço na internet está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas à candidata da Coligação Unidos pelo Brasil.

 

Em sua decisão liminar, o ministro dá prazo de cinco dias à empresa Google Brasil Internet Ltda. para informar o IP (Internet Protocol) – número que possibilita a identificação, na web, do dispositivo utilizado pelo usuário -, informação necessária para a notificação de Ramon Mayor Martins, responsável pelo blog. No blog, abaixo do título “Marina Silva Mente”, é feito um apelo para que os usuários divulguem as informações no microblog Twitter.

A decisão foi tomada em representação apresentada ao TSE por Marina Silva e pela coligação que a apoia, na qual pediram liminar para a retirada do blog do ar. No mérito, Marina e a coligação pedem direito de resposta, “a ser veiculado por 18 dias e com as mesmas características formais dos ataques”, contra Ramon Martins e contra a empresa Google para rebater o que qualificaram de “repositório de impropérios contra a honra da candidata representante”.

Em sua decisão, o ministro do TSE considerou presentes os pressupostos para concessão da liminar (plausibilidade do direito e perigo da demora). O primeiro justifica-se, segundo o ministro Tarcisio, pelo aparente descumprimento do artigo 58, caput, e inciso IV, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), dispositivo que assegura o direito de resposta ao candidato, partido ou coligação direta ou indiretamente “por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos porqualquer veículo de comunicação social”.

“Tal comportamento, segundo penso, ainda que em juízo não exaustivo, desborda dos limites que conformam a liberdade de expressão e presta desserviço à democracia. O perigo da demora, de sua vez, está em que se faz necessário cessar, de imediato, a ilegalidade referida para não aprofundar os prejuízos que causa não só à candidatura em questão, mas também à igualdade ‘no’ e ‘do’ certame”, afirmou o relator da representação.

“Como pude depreender depois de acessar o blog, pelo computador do Tribunal, na manhã de hoje, são inúmeras as matérias nele listadas, todas ligadas pelo (indisfarçável) escopo maior de deixar claro, em tom de hostilidade inegável, que os ora representantes mentem sistemática e descaradamente. Num tal contexto, impossível vislumbrar por enquanto, à míngua de contraditório, campo residual para a manutenção de algumas das referências listadas no blog”, enfatizou o ministro.

Fonte: TSE

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu9 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 09/01/2025

Iguatu9 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 09/01/2025

Noticias14 horas atrás

Tábua caiu sobre a região do pescoço de criança, e causa sua morte

Ceará14 horas atrás

Água potável de Jericoacoara contém níveis de nitrato até 11 vezes superiores ao recomendado

Economia15 horas atrás

Novas regras do Pix afetam especialmente os trabalhadores informais

Iguatu1 dia atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu2 dias atrás

TJCE declara inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica de Iguatu que efetivaram os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) 

Iguatu2 dias atrás

TCE-CE exclui ex-prefeito interino de Iguatu de processo

Iguatu2 dias atrás

Vereador Denuncia Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que Autoriza Contratações Temporárias na Saúde de Iguatu

Noticias3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/01/2025

Iguatu3 dias atrás

Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo em Iguatu

Iguatu3 dias atrás

Veículo é tomado de assalto em Iguatu

Iguatu3 dias atrás

Servidores em greve interditam ruas de Iguatu em ato de protesto

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Ednaldo Lavor pode ter bens bloqueados e perder seu fusca? – Sim!

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/01/2025

Noticias3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 06/01/2025

Acopiara4 dias atrás

A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Iguatu: Um Marco na Nova Legislatura

Iguatu4 dias atrás

Polícia prende suspeito com drogas e munições em Iguatu

Videos4 dias atrás

Balaio de Gatos – Segunda sem salários e sem perpectiva!

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/01/2025

CeLelebridades4 dias atrás

COLUNA CELELEBRIDADES

Iguatu6 dias atrás

Usuária denuncia imprudência de motorista no ‘Sucatão da Saúde’ em Iguatu

Videos6 dias atrás

Balaio de Gatos – Analisamos o discurso do prefeito Roberto Filho

Iguatu6 dias atrás

Câmara de Iguatu aprova lei para contratação temporária na saúde e gera polêmica

Iguatu6 dias atrás

Servidores públicos de Iguatu se reúnem em assembleia e ameaçam nova greve

Videos7 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/01/2025

Iguatu7 dias atrás

Falta de energia deixa pacientes sem atendimento em hospital de Acopiara

Iguatu7 dias atrás

Homem provoca acidente de automóvel com ônibus da Guanabara e fica ferido em Acopiara

Iguatu1 semana atrás

Prefeitura de Iguatu apresenta Projeto de Lei nº 02/2025 para reestruturação administrativa

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.