O governador Camilo Santana nomeou, nesta terça-feira (5), 127 servidores para cargos administrativos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) – referente ao primeiro concurso da área...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), a mensagem governamental que regulamenta as normas mínimas de segurança que devem ser aplicadas por estabelecimentos bancários no Ceará....
A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União...
No mês em que se comemora o Dia da Criança, o governador Camilo Santana sancionou lei que garante a criação do Programa para Superação da Extrema...
Na sessão da última quinta-feira, 28, três projetos foram votados e aprovados em segunda e última deliberação na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). Todos em regime...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei de iniciativa do executivo municipal que amplia o horário de funcionamento do comércio de rua...
O governador Camilo Santana sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que regulamenta e disciplina a realização da vaquejada no Ceará. A informação foi publicada no...
A sociedade moderna tem vivenciado, de forma contundente, os problemas advindos do consumo de drogas lícitas e ilícitas. O estado do Ceará não se constitui exceção...
A deputada Mirian Sobreira elaborou projeto de lei que institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Campanha Novembro Azul na Escola. A iniciativa acontece anualmente...
O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (15), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação AVANCE...
O consumidor cearense não será mais obrigado a preencher qualquer cadastro ao fazer compras nas lojas do Estado, prática comum entre empresas de todos os segmentos...
A comerciante Regina Silva, nome fictício de nossa personagem, tem 42 anos de idade. Regina Silva sofreu violência domestica do ex- companheiro com quem viveu por...
Lei que autoriza a parceria do Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e...
A lei que permite o aleitamento materno em todos os veículos espaços, públicos ou privados, de Fortaleza foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município do...
