As plataformas de apostas eletrônicas autorizadas a operar no Brasil devem apresentar, até 17 de março, políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento...
O reajuste salarial de 7,5% para os servidores do legislativo, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, foi um dos principais pontos destacados. De acordo com o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n° 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares e outros...
Na última sexta-feira, Iguatu testemunhou um evento crucial para o funcionamento de suas unidades de saúde: uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, convocada pelo prefeito Roberto...
Há mais de duas décadas, uma lei estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo o país.
A realização do sonho da casa própria está ficando cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, nos primeiros nove meses deste ano, os preços dos...
Crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham sido vítimas de violência grave ou estejam em regime fechado no sistema prisional têm direito a atendimento psicossocial e médico. Essa garantia foi estabelecida por uma nova lei que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionada no final de...
Atualmente, o vírus sincicial respiratório (VSR) é uma das principais causas de infecção das vias respiratórias em recém-nascidos e nos primeiros meses de vida. No Brasil,...
Fósseis de uma cigarra e de uma libélula estão sendo vendidos em uma loja virtual nos Estados Unidos. Esses fósseis são originários da Chapada do Araripe,...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, 14, o projeto de indicação apresentado pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos). O projeto propõe a compra...
Na última terça-feira (11), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”, que será aplicado a compras internacionais de até...
Nesta sexta-feira (2), o megaprojeto de lei do governo de Javier Milei recebeu aprovação geral da Câmara dos Deputados da Argentina. Os deputados planejam votar individualmente...
A lei que tipifica o crime de bullying, incluindo o virtual, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como parte de um projeto...
O gênero musical brasileiro, o forró, foi oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou um projeto...
