O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta sexta-feira, 25, atualização na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que...
O Governo do Ceará vai aplicar o teto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia e serviços de transporte....
Com a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), agora o Microempreendedor Individual (MEI) poderá agora obter até 30% de...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a aprovação do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás...
O Governo do Ceará decretou, no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado nesta sexta-feira (10), a manutenção da isenção do ICMS para aquisição de kits de...
Os governadores dos estados brasileiros vão buscar articulação com o ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, para tratar da questão da incidência do...
Através de parceria entre o deputado estadual Marcos Sobreira com o Governo do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos...
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove mais uma edição da CeArt Itinerante entre...
A crise econômica no País que se arrasta desde a última década, e agora agravada pelos rastros da pandemia da Covid-19, manteve os cofres municipais em...
O reajuste de preços da Petrobras já chegou nos postos de todo o Brasil. A gasolina mais cara do país é a do Piauí, já o...
A fim de segurar o preço dos combustíveis, após disparada do valor do petróleo no mercado internacional – causada pelas sanções ocidentais à Rússia como resposta...
Por meio de termo de cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Ceará nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJCE) passa a integrar...
Em live semanal realizada ontem, o governador Camilo Santana sancionou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que institui o programa de parcelamento de débitos...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13) o texto do projeto de lei que altera a forma como o Imposto sobre Circulação de...
