A Defensoria Pública do Estado do Ceará suspendeu os pedidos de restituição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de energia, após...
Através de decreto publicado em novembro do ano passado, o Governo do Estado do Ceará modificou as condições para que os consumidores da classe rural sejam...
Para atrair empresas ao Interior, Estado promete reduzir impostos de municípios menos desenvolvidos. O Governo do Ceará vai lançar uma nova política de incentivos fiscais baseada...
Bicicletas, creme e escova dentais e fraldas passam a ter alíquota menor capacetes de motos dentre outros. Estão isentos do ICMS veículos de até R$ 70...
As operadoras de TV por assinatura estão buscando formas de atacar o sucesso da Netflix no Brasil. Foi o que informou uma reportagem da UOL. Conforme...
Começaram a vigorar nesta sexta-feira (1º) as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias e serviços...
Após mais de 16 horas de sessão, deputados cearenses aprovaram, na madrugada desta sexta-feira (27), duas mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do Imposto...
Governo Estadual analisa investimentos no setor que substituiriam os destinados à Refinaria Premium II, cancelada pela Petrobras. O Ceará tem a liderança nacional na produção...
Começou a tramitar ontem, na Assembléia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que autoriza uma nova realização do programa de recuperação fiscal (Refis), facilitando aos contribuintes inadimplentes...
[caption id="attachment_14931" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (17) declarar a inconstitucionalidade do Protocolo 21, do Conselho Nacional de...
Segundo os ministros, a medida encarecia o produto para o consumidor.
[caption id="attachment_10082" align="alignleft" width="500"](Foto:Divulgação)[/caption]O Cariri abriu, oficialmente, as solenidades de entrega da 7ª edição do Prêmio Contribuintes, neste município.
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) nesta quarta-feira (4/12), o senador José Pimentel (PT-CE) defendeu a reforma do Imposto sobre Circulação de...
[caption id="attachment_8302" align="alignleft" width="500"]Paulo Bauer (E) e Armando Monteiro, com Lindbergh ao fundo: ICMS em discussão (Foto:Reprodução)[/caption]O projeto que trata da compensação aos estados por perda...