Kim Kardashian, que concluiu sua formação em Direito em maio deste ano, revelou que tem utilizado a inteligência artificial para obter conselhos jurídicos. Em entrevista à...
Um projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados busca garantir o direito à alimentação dos entregadores de aplicativos. Pela proposta,...
Em vigor desde maio de 2000, a Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, possui quatro premissas básicas: o planejamento, o...
A última semana foi dominada por desinformações sobre a nova normatização formulada pela Receita Federal, que atualizou o sistema de coleta de informações existente há mais...
Com a aproximação do final de ano se verifica um aumento nas tentativas criminosas de execução de golpes virtuais que lesam os consumidores desavisados.
Com grande sobressalto, o mundo vê a consolidação do retorno de Donald Trump à Casa Branca, após o chamado “país da liberdade” descartar, pela segunda vez,...
Desde 2018 a Câmara dos Deputados, a exemplo de outras instituições representativas da sociedade civil, tem trabalhado a Campanha de Combate à Violência Política de Gênero,...
Quem acompanhou campanhas eleitorais até àquela que antecedeu o ano de 2006 deve se lembrar de grandes shows, com considerável estrutura e gastos exorbitantes durante as...
A Universidade de Fortaleza, pertencente à Fundação Edson Queiroz, está lançando a Especialização em Direito e Processo Administrativo. Este curso de pós-graduação é destinado a profissionais...
A lei 14.737/2023, que amplia o direito das mulheres a terem um acompanhante durante os atendimentos de saúde, foi publicada nesta terça-feira. Agora, as mulheres podem...
A cada novo governo se tem no país a prática de reformas legislativas em diversas áreas de ação governamental, o que visa a garantir, em tese,...
O professor e advogado Valdetário Andrade Monteiro tomará posse da Cadeira 46 na Academia Brasileira de Direito (ABD) na próxima quarta-feira (16) em cerimônia que acontece...
As eleições do 2º turno, ocorridas em 30 de outubro, permitiram ao Brasil enxergar uma luz no rumo da democracia, encerrando um dos períodos mais tristes...
A funcionária de um shopping center que trabalhava na limpeza de um banheiro do estabelecimento teve o direito a receber adicional de insalubridade reconhecido pela Justiça....