Um requerimento do senador cearense Eduardo Girão (Podemos) foi aprovado no último dia 11 e o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015 foi desarquivado....
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), iniciou o período de inscrições no ciclo de...
O sim matrimonial é uma confirmação mútua que pressupõe, além de algum planejamento, sentimentos envoltos em memórias, expectativas e certezas. Para alguns, contudo, essa decisão também...
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o...
Ação movida pelo PSB questionava cancelamento do título eleitoral por falta de biometria. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta quarta-feira (26), um pedido...
Atualmente, não há nenhuma compensação quando é necessário esticar o horário de trabalho. A previsão está em uma instrução normativa elaborada pelo Ministério do Planejamento e...
Ana Júlia mora no interior do Ceará e sofre constantes convulsões, que podem ser tratadas com o uso do canabidiol. É o primeiro caso no Ceará...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu as inscrições para um processo seletivo para contratação de estagiários do curso de direito. A seleção vai formar cadastro de...
Estudantes de Direito interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) no Ceará podem se inscrever no processo seletivo de 23 de julho a 12 de...
O Curso de Direito do Campus Iguatu da URCA e o Núcleo de Prática Jurídica realizaram o SIMPÓSIO SOBRE A PRÁTICA JURÍDICA com os alunos do...
Mais alta autoridade das Nações Unidas para assuntos de moradia e populações sem-teto, a advogada canadense Leilani Farha diz que o incêndio que derrubou o edifício...
Persistência e perseverança definem a vida de dois novos ingressos do curso acadêmico de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), campus Iguatu. Ambos nesse meio...
A Semana do Consumidor em Fortaleza será marcada por uma série de eventos que defende o direito de pessoas com deficiência. O evento começa no dia...
Nesta manhã do dia 08 de março, no Auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira foi promovido pelo Curso de Enfermagem da Unidade Descentralizada de Iguatu da...