Seca faz governo Camilo cortar verba para Carnaval

FORTALEZA, CE, BRASIL, 23-01-2017: Camilo Santana(PT), governador do Ceará, reuni-se com todo secretariado na residência oficial do governo, no bairro Meireles, para discutir as metas do ano de 2017. (Foto: Mauri Melo/OPOVO).

O Estado entende, segundo nota oficial, que os recursos públicos devem ser canalizados para áreas emergenciais. Não foi divulgado quanto será poupado. Decreto não afetará Festival de Teatro de Guaramiranga

Através de decreto, o governador Camilo Santana (PT) suspendeu o repasse de verbas para as festas de Carnaval deste ano no Ceará. De acordo com nota oficial, divulgada na noite de ontem, a suspensão atinge diretamente recursos que tinham como finalidade patrocinar e apoiar o evento festivo. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas deixa de fora o Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (Siec), lei que apoia através de edital ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga.

Ainda conforme a nota, a justificativa para a economia de gastos na área seria para “canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial”.

A assessoria do governador, no entanto, não repassou à reportagem qual seria o montante economizado pelo governo com o decreto.

A medida do governo ocorre no momento em que o Governo Federal e a própria administração estadual realizam contenção de despesas em diversas áreas do orçamento. O anúncio dos cortes orçamentários feito pelo governador Camilo ocorreu ainda na primeira reunião com os secretários no dia 7 de janeiro. Na oportunidade, o secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), afirmou que as pastas teriam que economizar até 25% do custeio em relação ao ano anterior.

Crise no interior

A medida está em acordo com a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que enviou, no último dia 13 de janeiro, orientação a todos os municípios cearenses para que não priorizem gastos com o Carnaval.

O órgão enviou técnicos para acompanhar processos licitatórios em diversas cidades do interior no sentido de evitar irregularidades. Das 184 cidades, 176 declararam situação de emergência ocasionada pela seca que atinge o Estado há quatro anos, segundo informou o próprio governo na noite de ontem.

Conforme publicação do O POVO na última terça-feira, 20, municípios cearenses reduziram os investimentos nas festas carnavalescas em até 60%, em relação a 2014. A razão alegada foi a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aumento dos gastos com o novo piso salarial dos professores e reajuste do salário mínimo. (Wagner Mendes – wagnermendes@opovo.com.br)

Fonte: O Povo